111Estátua
simbolizando a Justiça em frente à sede do Supremo Tribunal Federal
A cada ano, o custo do
Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada
brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009
(quando custava R$ 295 por habitantes, com com valores corrigidos pela
inflação). O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta
segunda-feira (17) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"No ano de 2015, as
despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou
um crescimento de 4,7% e, considerando o quinquênio 2011-2015, um crescimento
médio na ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto
Interno Bruto) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos municípios", aponta o estudo.
E as despesas devem
crescer em 2016, já que, em julho, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal, o presidente
Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovada pelo Congresso que
concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário.
89% gasto com pessoal
O grande consumidor do
dinheiro Judiciário é o pagamento de salários, auxílios e encargos. Os gastos
com recursos humanos são responsáveis por 89% da despesa total. Em 2015, cada
um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês.
Já cada servidor custou, em média, R$ 12 mil.
O custo seria bem maior
caso o Judiciário ocupasse todas as vagas em aberto que existem. Segundo o CNJ,
são 5.085 cargos vagos para juiz e 55.031, para servidores.
Além disso, há um grande
índice de juízes afastados, que recebem salários, mas não prestaram serviços à
sociedade. "Considerando a soma de todos os dias de afastamento, obtém se
uma média de 1.161 magistrados que permaneceram afastados da jurisdição durante
todo o exercício de 2015, o que representaria um absenteísmo de 6,7%",
explica, citando que os afastamentos podem ocorrer por licenças, convocações
para instância superior, entre outros motivos.
Um caso recente que chamou
a atenção foi a pena dada pelo CNJ de disponibilidade à juíza
Clarice Maria de Andrade, que continuará recebendo vencimentos proporcionais.
A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma
adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na
delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.
Arrecadação recorde
Apesar da alta despesa do
Judiciário, o Poder arrecadou como nunca em 2015. Ao todo foram R$ 44,7
bilhões, o que representou 56% das despesas da Justiça.
O valor arrecadado foi o
maior desde 2009, quando o estudo começou a ser feito. A arrecadação do
judiciário é feita com a cobrança de custas, taxas e multas aplicadas.
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