A Polícia Civil e o
Ministério Público do Pará deflagraram, nesta quarta-feira, 9, a operação
"Quinta Parte", para desarticular um esquema de corrupção que era
comandado por organização criminosa que envolvia servidores públicos da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e sonegadores de tributos fiscais.
A
operação foi resultado de um ano de investigações coordenadas pela
Superintendência da Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção, no
sudeste paraense, e foi realizada em oito cidades paraenses, a maioria no sul
do Estado, e ainda nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e em Vila Rica no
Mato Grosso. Ao todo, 46 pessoas foram presas até esta noite. Todas serão
transferidas nesta quinta-feira, 10, para presídios na Região Metropolitana de
Belém.
Mais de 180 policiais
civis da capital e interior do Estado participaram da operação deflagrada a
partir das primeiras horas do dia. Ao todo, foram investigadas 67 pessoas,
entre servidores público da Sefa, contadores e empresários. As investigações
apontaram que os servidores públicos estavam em conluio com empresários para
possibilitar a entrada no Pará de cargas com mercadorias de outros Estados sem
pagar os tributos obrigatórios, causando prejuízos aos cofres públicos.
Assim, os servidores
recebiam altas quantias em dinheiro como propina para liberar vistorias de
empresas fantasmas, emitir notas-fiscais avulsas (gratuitas) e fazer a
liberação de inscrição estadual e auditorias. Os mandados de busca e apreensão
foram cumpridos em residências e instalações da Sefa, localizados em Redenção,
Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras,
Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua, no Pará; e no Rio de Janeiro,
São Paulo e Vila Rica (MT). O trabalho operacional, que teve como base a cidade
de Redenção, no Pará, contou com o acompanhamento pessoal do delegado-geral,
Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, João Bosco
Rodrigues, e do diretor de Polícia Especializada, delegado Silvio Maués.
Segundo o delegado Antonio
Miranda, titular da Superintendência da Região do Araguaia Paraense, as
investigações tiveram início em Conceição do Araguaia. Todo o trabalho
investigativo contou com apoio do MPE, por meio da Promotoria de Justiça de
Conceição do Araguaia, e as ordens judiciais foram expedidas pela Vara de
Combate às Organizações Criminosas da Justiça do Estado, com apoio do Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE. Toda a
operação foi acompanhada pelo promotor de Justiça José Augusto Sarmento, do
Gaeco, e Alfredo Amorim, de Conceição do Araguaia. Os agentes estiveram em 61
residências e 11 postos da Sefa no sul e sudeste do Pará.
Durante a operação, os
policiais civis cumpriram busca e apreensão na residência de um casal de
servidores da Sefa, em Redenção, onde chamou a atenção o alto padrão de luxo do
imóvel, com diversos carros, piscina e quadra de tênis com piso de saibro.
Estiveram em atuação, na operação, 160 policiais civis das Superintendências do
Araguaia Paraense, Alto Xingu, Sudeste, Guamá, Tocantins, Caeté, Capim, Lago de
Tucuruí, das Diretorias de Polícias do Interior e de Polícia Especializada, e
ainda da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Divisão de Repressão
ao Crime Organizado (DRCO), da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), da Divisão
de Homicídios, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e do Núcleo de Inteligência
Policial. Os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
organização criminosa, peculato (no caso dos servidores públicos), lavagem de
dinheiro e crime contra a ordem tributária. O nome da operação "Quinta
Parte" é uma referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que
aborda sobre o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma
das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.
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