A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá
aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para
cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
Documento assinado por
integrantes da Mesa Diretora foi divulgado nesta terça; oficial de Justiça
aguardou por 6h, sem sucesso, para entregar notificação de afastamento ao
peemedebista.
Por Gustavo Garcia e Renan
Ramalho, G1, Brasília
06/12/2016 14h58 Atualizado
há 15 minutos
A Mesa Diretora do Senado
decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco
Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do
comando da Casa.
A decisão foi tomada
durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que
participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo
jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello,
que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de
divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma
alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da
cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC),
primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan
venha a ser afastado definitivamente da presidência.
Enquanto no primeiro
texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno
do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência
relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo
documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do
Supremo Tribunal Federal".
'Decisão da mesa mostra
soberania do Senado Federal', diz Renan
Estratégia
A decisão de não cumprir a
liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na
presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco
Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram
do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão
de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso
para retomar as votações.
A sessão do Senado já foi
cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional
jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite
na residência oficial do peemedebista.
Após a divulgação da nota
e de uma entrevista
coletiva a jornalistas no Senado, Renan Calheiros deixou as
dependências da Casa e retornou à residência oficial.
Desde 9h desta terça, um
oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para
entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois,
por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira
(5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.
Senadores ouvidos pelo G1 divergem
sobre quem, neste momento, é o presidente do Senado. Segundo a assessoria da
Casa, enquanto não há decisão do plenário do STF, o Senado considera que o
presidente é Renan Calheiros.
Além da decisão de não
cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan
apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as
providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta
terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e
com ação para pedir a suspensão da liminar.
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