quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Conheça os seis candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Eleição desta quinta (2) definirá quem comandará a Casa pelos próximos dois anos; os outros integrantes da Mesa Diretora também serão escolhidos.


Os deputados federais se reunirão em plenário nesta quinta-feira (2) para eleger o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Além disso, também escolherão os demais membros da Mesa Diretora.
Disputam a presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Luíza Erundina (PSOL-SP) e o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorito na disputa. O prazo para registro de candidaturas se encerrou na noite desta quarta (1º).
Além de ter direito a residência oficial e corpo robusto de funcionários, o presidente da Câmara tem a função de conduzir e representar a Casa.
O presidente tem o poder regimental de decidir, em última instância, o que será colocado em pauta no plenário. Esse é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, visto que ele pode colocar ou tirar de votação temas de interesse do presidente da República.
Além disso, após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória. Dessa forma, quem for eleito para o posto assumirá a presidência sempre que Temer estiver fora do país.
Veja detalhes sobre os candidatos à presidência da Câmara:
Câmara dos Deputados)André Figueiredo
Perfil: nasceu em Fortaleza, em 10 de novembro de 1966. É formado em economia e direito pela Universidade Federal do Ceará, com pós-graduação em comércio exterior pela Universidade de Fortaleza. É advogado, economista e empresário. É filiado ao PDT desde 1984. Está no terceiro mandato de deputado federal. Licenciou-se em outubro de 2015 para assumir o cargo de Ministro das Comunicações durante o governo Dilma Rousseff. Reassumiu em 12 de maio de 2016.
Declaração de bens: em 2014, Figueiredo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 4,3 milhões em bens. O deputado possuía um apartamento com valor declarado de R$750 mil em Fortaleza, além de uma parte de um empreendimento imobiliário, de R$ 903 mil. Tinha ainda R$ 800 mil aplicados em fundos de investimentos, além de R$ 1,1 milhão em direito a receber de uma empresa. Os bens de Figueiredo dobraram de valor entre 2010 e 2014, saltando de R$ 2,1 milhões para R$ 4,3 milhões no período de quatro anos.
Doações de campanha: para ser eleito em 2014, recebeu R$ 1 milhão em doações de campanha. O maior doador foi Alexandre Grendene Bartelle, fundador da marca de calçados Grendene, com R$ 300 mil. O deputado recebeu ainda R$ 110 mil da Construtora Queiroz Galvão, R$ 100 mil da Escave Bahia Engenharia e Equipamentos e R$ 100 mil da JBS.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas por Figueiredo, está a que tipifica o crime de terrorismo. Também é de autoria do deputado o texto que muda permite a divisão das férias do empregado em até três períodos. Outro projeto regulamenta a profissão de Educação Física e cria os conselhos da carreira.
 Macedo/Câmara dos Deputado
                                               Jair Bolsonaro
Perfil: nasceu em Campinas (SP), em 21 de março de 1955. Militar da reserva, é formado em educação física, segundo o site da Câmara. Está no Congresso Nacional desde 1991 e, ao longo deste período, foi filiado a partidos como PTB, PFL (hoje DEM) e PP. Atualmene no PSC, se filiou à legenda no ano passado. É conhecido nacionalmente por fazer declarações polêmicas, como a homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador do regime militar, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Declaração de bens: em 2014, declarou ter um patrimônio de pouco mais de R$ 2 milhões. Os bens mais valiosos eram duas casas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, uma no valor de R$ 500 mil e outra, de R$ 400 mil. Entre os bens de Bolsonaro, também constavam um apartamento de R$ 240 mil em Brasília e uma casa em Angra dos Reis de R$ 98 mil. Nas eleições de 2010, ele havia declarado um patrimônio de R$ 826 mil.
Doações de campanha: na campanha para a eleição de 2014, recebeu R$ 405 mil em doações, sendo que quase a totalidade foi transferida pela direção do partido. Consta da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral uma doação dele próprio no valor de R$ 4,5 mil.
Principais propostas apresentadas: um dos projetos apresentados por Bolsonaro estabelece que o ministro da Defesa só poderá ser escolhido entre oficiais generais das Forças Armadas. Outro projeto é para que não seja caracterizado crime quando uma pessoa causar lesões a quem invadir o domicílio dela. Um outro projeto estabelece que disparo de arma de fogo em caso de legítima defesa não configura crime inafiançável.
                                                         Jovair Arantes
Perfil: nasceu em 4 de junho de 1951 em Buriti Alegre, Goiás. O deputado é cirurgião-dentista, formado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia João Prudente, em Anápolis. Foi conselheiro do Atlético Clube Goianiense em 1988. Jovair já foi filiado ao PMDB e ao PSDB, antes de chegar ao PTB, em 2003. É deputado federal desde 1995 e está atualmente no sexto mandato. Ficou nacionalmente conhecido após ter sido o relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara.
Declaração de bens: em 2014, o deputado declarou ao TSE ter R$ 5,9 milhões em bens. Desse total, há R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, em espécie. Jovair também disse possuir um terreno de R$ 1,1 milhão, participações em imóveis e empresas, além de aplicações financeiras. Entre 2010 e 2014, o valor declarado por Jovair mais que dobrou. Na eleição de 2010, o deputado declarou ter R$ 2,7 milhões.
Doações de campanha: na eleição de 2014, recebeu R$ 1,5 milhão em doações de campanha. O maior doador foi a empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações, com um total de R$ 553 mil. Recebeu também R$ 150 mil da Arte Construções, R$ 150 mil da Liderança Capitalização, R$ 150 mil da Rima Industrial e R$ 128 mil da Ambev.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas por Jovair está a que obriga graduados em universidades públicas a prestar serviços ao Estado por ao menos um ano. Há também o projeto que inclui a disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio. O deputado também apresentou o projeto que proíbe os estabelecimentos comerciais de fornecerem sacolas plásticas aos clientes e o texto que concede passe livre a estudantes carentes no sistema de transporte coletivo interestadual.
 /Câmara dos Deputados)
                                                    Júlio Delgado
Perfil: nasceu em 18 de novembro de 1966 em Juiz de Fora (MG). O deputado é formado em direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se graduou em 1990. Delgado já foi filiado ao PMDB e ao PPS, antes de chegar ao PSB em 2005. Está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi relator do processo que levou à cassação do então deputado José Dirceu (PT-SP).
Declaração de bens: em 2014, declarou ter um patrimônio de R$ 921 mil. O bem mais valioso era uma casa em Juiz de Fora, no valor de R$ 385 mil. Entre os bens de Figueiredo, também constavam um apartamento de R$ 177 mil na mesma cidade e um carro de R$ 140 mil. Entre 2010 – quando declarou ter R$ 629 mil em bens – e 2014, o patrimônio de Delgado aumentou 46%.
Doações de campanha: na campanha para a eleição de 2014, recebeu R$ 1,7 milhão em doações. O maior doador foi a Coca-Cola, com R$ 225 mil. Recebeu ainda R$ 200 mil da construtora Andrade Gutierrez, R$ 150 mil da Vahrcav Participações e R$ 130 mil da Bradesco Saúde. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a Queiroz Galvão Alimentos, a Londrina Bebidas e o banco Santander pagaram R$ 100 mil cada.
Principais propostas apresentadas: entre os projetos de autoria de Delgado, está o que aumenta a pena dos crimes de homicídio simples e qualificado, além de proibir a progressão de regime ao condenado por homicídio de natureza hedionda. Outra proposta proíbe que as prestadoras de serviços de banda larga de estabelecer limites para tráfego de dados nas conexões à Internet.
Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou investigação contra Júlio Delgado, com base na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que afirmou que o deputado era um dos beneficiários no esquema de corrupção da Petrobras.
Em junho de 2016, o inquérito na Lava Jato contra Delgado foi arquivado, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não viu indícios suficientes de envolvimento do parlamentar com fraudes na Petrobras.
 /Câmara dos Deputados)
                                                  Luiza Erundina
Perfil: nasceu em Uiraúna, na Paraíba, em 30 de novembro de 1934. É graduada em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Erundina foi do PT e do PSB, antes de chegar ao PSOL em 2016. Foi vereadora e prefeita da cidade de São Paulo e deputada estadual, também em São Paulo. Está exercendo o quinto mandato como deputada federal.
Declaração de bens: em 2014, a deputada declarou ao TSE ter R$ 897 mil em bens. Ela afirmou ter um apartamento de R$ 380 mil e outro imóvel de R$ 123 mil em São Paulo, além de R$ 357 mil em diferentes aplicações financeiras. Disse também que tinha um tablet de R$ 2,8 mil e sete linhas telefônicas no valor de R$ 490,00.
Doações de campanha: Para ser eleita em 2014, recebeu R$ 443 mil em doações de campanha. O maior doador foi a Construcap CCPS Engenharia e Comércio, com R$ 180 mil. Há ainda R$ 150 mil repassados pelos comitês financeiros do PSB, partido da deputada na época, sem identificação de doador.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas pela deputada, está a que inclui o ensino de filosofia, sociologia e psicologia como disciplinas obrigatórias durante o ensino médio. Outro texto propõe que seja garantido o acesso gratuito à população de baixa renda a um "kit" com escova de dente, creme dental e fio dental. Há ainda a proposta que institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos salários do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional.
Em 2003, Erundina foi condenada pelo STF a restituir a prefeitura de São Paulo em R$ 352 mil. A ação questionava o fato de ter usado recursos públicos quando foi prefeita para veicular anúncios em jornais em apoio à greve geral de 1989. O valor foi quitado em 2010.
 /Câmara dos Deputados)
                                                        Rodrigo Maia
Perfil: nasceu em 12 de junho de 1970, em Santiago do Chile, mas foi registrado no Consulado Geral do Brasil no país. Iniciou graduação de Economia na Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro em 1989, mas não concluiu. Na campanha de 2010, Maia informou ao TSE que tinha formação superior completa. Sua assessoria alega que houve um erro no registro: Maia é bancário. O deputado foi o primeiro presidente do DEM, criado em 2007. Ele saiu do PFL e foi para o PTB em 1999 e voltou ao partido em 2001. Está no quinto mandato de deputado federal, e é o atual presidente da Câmara.
Declaração de bens: em 2014, declarou ter R$ 736 mil em bens. Há, por exemplo, um apartamento de R$ 304 mil e outro de R$ 230 mil, um carro de R$ 72 mil, uma sala comercial de R$ 120 mil e uma cota Jockey Club de R$ 10 mil. Maia não declarou nada em conta corrente, dinheiro em espécie ou aplicações financeiras. Em 2010, ele declarou a TSE que possuía R$ 654 mil em bens. De 2010 a 2014, o patrimônio declarado do deputado cresceu 12,5%.
Doações de campanha: na eleição de 2014, Maia recebeu R$ 2,3 milhões em doações. O maior doador foi o Banco BMG, de onde é ex-funcionário, com R$ 550 mil. Maia contou com a ajuda do pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, que repassou R$ 284 mil de sua campanha à campanha do filho. Recebeu também R$ 200 mil da Praiamar Indústria Comércio e Distribuição, R$ 200 mil da Avante Veículos, R$ 180 mil de Antônio José Almeida Carneiro e o mesmo valor da Ribeira Empreendimentos Imobiliários. Recebeu ainda R$ 100 mil de Richard Klien, da JBS, da Saepar Serviços e Participações, da Revita Engenharia e da Ambev.
Principais propostas apresentadas: entre os projetos de lei apresentados por Maia está o que institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUS Animal). A proposta aguarda constituição de comissão especial na Câmara. Maia também apresentou três projetos que definem transporte público urbano gratuito para idosos e transporte coletivo interestadual gratuito para pessoas com deficiência. O deputado também propôs sete projetos que estabelecem desoneração ou isenção de imposto para diversos produtos, como suco de frutas, bebida à base de soja, bicicleta e alimentos orgânicos.
Em pré-delação ao Ministério Público Federal , o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que Maia era o ponto de interlocução dentro da Câmara na defesa dos interesses da empresa. Afirmou também que o parlamentar tinha recebido um pagamento de R$ 500 mil em 2010.
Maia, afirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE e disse que nunca recebeu vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.

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