A Câmara dos Deputados
possui 3.124 servidores concursados
Apesar do período de
austeridade fiscal, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados planeja aumentar o
número de funcionários de confiança dos parlamentares, os chamados cargos de
natureza especial (CNE). Para fazer a mudança sem alterar o orçamento, a estratégia
é reduzir as funções comissionadas dos servidores públicos lotados na Casa para
abrir espaço aos apadrinhados políticos.
A possibilidade de elevar
cargos de confiança começou a ser discutida ainda durante o processo eleitoral
para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu.
Atualmente, a Câmara
possui 3.124 servidores concursados, que recebem entre R$ 15.035 mil a R$
28.801,02 por mês. Desses funcionários, 1.719 acumulam funções comissionadas,
que variam de R$ 3.500 a R$ 9.430.
Entre os cargos de
confiança, há 1.621 ocupantes de CNE's, que ganham salários de R$ 3.346 a R$
18.172; e 10.171 secretários parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334
mensais. A Câmara permite um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para
contratações.
No sábado, 4, integrantes
das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, a pedido da
presidência, para discutir uma proposta sobre o assunto, que deverá ser
apresentada na próxima reunião da Mesa. O objetivo é que a medida seja aprovada
por meio de resolução antes da instalação das comissões da Casa. Maia negou,
contudo, que pretenda incentivar a criação de novos cargos. "Apenas pedi
para entender porque quase metade dos servidores da Câmara receba por funções
gratificadas".
Cabide de emprego
Em nota, a Frente Ampla de
Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusa a Mesa
Diretora de querer retirar mais de cem cargos de comando (FC's) de servidores
concursados para transferir os recursos para a criação de cargos especiais.
A frente diz que o
objetivo é "aumentar o cabide de empregos" na Câmara. "Órgãos da
Casa tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo
democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos
daqueles que estão no comando", afirma a nota.
'Reorganização'
O primeiro-secretário da
Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), afirmou que não existe orientação da
Mesa para aumentar os cargos especiais, e sim para "reorganizar os
trabalhos" a fim de economizar recursos. "A cada dois funcionários
concursados, um recebe FC", comentou. Ele afirmou ainda que muitos
funcionários "são chefes de si mesmos" e usam as gratificações de
maneira inadequada. "Tem pessoas que passam no concurso, ainda estão no estágio
probatório e já ganham FC. Acho que isso está um pouco bagunçado', avaliou.
O primeiro-secretário
garantiu que a realocação desses funcionários também entraria na reorganização
das funções. "Queremos otimizar os trabalhos, sem gastar nada a mais para
isso", defendeu. Giacobo disse ainda que existem muitos servidores de
confiança dos deputados trabalhando em áreas administrativas da Casa, o que não
deveria ser permitido. Os cargos de confiança são direcionados principalmente
aos gabinetes dos deputados e às lideranças partidárias. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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