O bate-boca entre os
ministros GIlmar Mendes e Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal
Federal (STF), ganhou as primeiras páginas dos jornais e foi um dos assuntos
mais com entados ontem nas redes sociais.
– Não transfira para mim a
parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de
colarinho branco – Barroso a Gilmar.
– Vossa Excelência, quando
chegou aqui, mandou soltar José Dirceu (…) Não sou advogado de criminosos
internacionais – GiImar a Barroso.
E daí para baixo.
Defendendo lados opostos, ambos já se estranharam noutras sessões. A agressividade
era palpável na que tratou da delação da JBS e na que discutiu a lei da ficha
limpa. Ontem a rusga subiu de tom, numa prova de que decoro e educação não
estão garantidos pelo uso do “Vossa Excelência”, aquele pronome de tratamento
que mistura a reverência e a hipocrisia típicas das autoridades políticas.
A briga lembrou um dos
piores momentos do julgamento do Mensalão, quando o mesmo Gilmar e o relator
Joaquim Barbosa foram protagonistas de uma renhida esgrima verbal. Ontem foi
necessário que a ministra Cármen Lúcia interviesse para impôr disciplina, ainda
assim sem muito êxito, pois os dois voltaram à carga minutos depois.
O pano de fundo são as
posições adotadas por Barroso e Gilmar nas decisões relativas à Operação Lava
Jato. Enquanto o primeiro tem apoiado as demandas do Ministério Público, o
segundo é, no STF, a principal voz crítica aos instrumentos usados nas
investigações, como prisões preventivas ou delações premiadas.
Há um debate jurídico
essencial aí – e seria importante para o país que ele fosse travado por meio de
argumentos. A sessão de ontem, que discutia uma emenda à Constituição cearense
extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios, nada tinha a ver com ele. Não
estivessem os juízes sendo filmados, qualquer embate teria passado em branco.
Ministros do STF, por
óbvio, não são pagos para agredir-se diante das câmaras. As transmissões
televisivas transformaram as sessões do tribunal numa espécie de telenovela,
acompanhada com afinco pela população. Desde o julgamento do Mensalão, juízes
que deveriam passar anônimos ganharam status de celebridade.
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