Governo
informou que redução se deve à previsão menor para a inflação de 2017
O Ministério do
Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a
previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.
A estimativa consta da
mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada
ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a
previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.
A estimativa para o
salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para
R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Cerca de 45 milhões de
pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas,
cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
Com o salário mínimo menor,
portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.
A expectativa do
Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do
salário mínimo para baixo.
Como o salário mínimo é
definido?
O reajuste do salário
mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:
A variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo
IBGE;
E o resultado do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto,
será somado o resultado do PIB de 2016, com queda de 3,6%, com o INPC de 2017,
que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte
retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a
variação do INPC de 2017.
Entretanto, o governo está
prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso
a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Até então, o governo
estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste ano. Entretanto, na mensagem
modificativa do orçamento, passou a prever um aumento menor, de 3,1% para o
INPC neste ano. O valor ainda pode mudar até o fim do ano, de acordo com a
variação justamente do INPC.
O que diz o governo
Segundo o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será
publicado em janeiro do ano que vem.
"Esse não é o valor
do salário mínimo que está sendo definido pelo governo. É uma previsão para
fins orçamentários. O valor do salário mínimo será publicada em janeiro. O
governo não tem liberdade [para definir um valor diferente da fórmula]",
declarou.
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