O
Pará receberá mutirão carcerário em setembro. O anuncio foi feito, ontem (24),
pelo O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ação fará um
convênio com as defensorias públicas de todo o país para analisar os casos da população
carcerária e reduzir o deficit do sistema prisional. Atualmente, o Estado tem
população prisional de 14,2 mil pessoas.
“Hoje
temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em
arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles
que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso
estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham
cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, explicou o ministro.
A
proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores
Públicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia é focar em presos que
cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.
De
acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira maior população
carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos
provisórios. “É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas
alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles
jamais sairão”, aponta Jungmann.
“Faremos
um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”,
disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário
deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será
realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública.
Relatórios
Jungmann pediu aos
governadores de todos os estados, que receberão a ação, um relatório sobre a
situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação
que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União
“Não vamos passar dinheiro
sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão.
Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores
formação de profissionais”, diz o ministro.
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