Justiça Federal condena quadrilha que comprou 700 cartões de crédito e débito de carteiros e deu golpe de R$ 3,5 milhões no Pará
A Justiça Federal
condenou, nesta terça-feira, nove pessoas envolvidas em crimes de estelionato,
corrupção ativa e formação de quadrilha mediante a utilização fraudulenta de
cerca de 700 cartões de crédito e débito, adquiridos juntos a carteiros da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As fraudes foram descobertas
em 2013 pela Operação Card Free, desenvolvida pela Polícia Civil, que chegou a
prender mais de 20 pessoas na Região Metropolitana de Belém. O Ministério
Público Federal (MPF) estima que as fraudes chegaram a R$ 3,5 milhões.
Na sentença, o juiz
federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, condenou Alberto Vinicius
Sales do Nascimento (20 anos e oito meses), Francinaldo Paiva da Silva (18
anos), Antonio Marcos da Costa Moreira (18 anos, 3 meses) e Eliete Nonato
Fonseca Marinho (20 anos e 7 meses) pelos crimes de estelionato, formação de
quadrilha e corrupção ativa.
Pela prática dos crimes de
estelionato e corrupção ativa foram condenados Fulvio André Marques Fernandes
(7 anos e 6 meses), Jorge Luiz Pinheiro Gomes (9 anos e 5 meses) e Fernanda de
Paula Souza Teixeira (10 anos e 4 meses). A sentença impôs ainda as penas de
seis anos e oito meses a Fábio Luiz Queiroz da Silva e de 5 anos e 6 meses a
Alison do Nascimento Pereira, condenados apenas por estelionato.
A Secretaria da 3ª Vara
informou que esse é apenas o primeiro processo, de um total de três, que serão
julgados. Nos outros dois processos, estão denunciadas oito pessoas acusadas de
estelionato e seis carteiros que vendiam os cartões de crédito, os quais foram
denunciados por peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. A previsão
é de que as sentenças sejam proferidas durante o primeiro semestre do próximo
ano.
INVESTIGAÇÕES –
Na sentença, Rubens Rollo
ressalta que as investigações começaram depois que o Banco Itaú/Unibanco S.A.
relatou à autoridade policial a atuação de quadrilha especializada no extravio
de cartões magnéticos (crédito e débito), que eram encaminhados pelo banco aos
seus clientes pelo Correios. Mas os cartões nunca foram recebidos pelos
respectivos titulares.
Os cartões tidos como
extraviados, ainda segundo a instituição financeira, eram fraudulentamente
desbloqueados por fraudadores, que os utilizavam em diversos estabelecimentos
comerciais, na compra de passagens aéreas, equipamentos eletrônicos e de
informática, suportando o banco um prejuízo milionário, uma vez que precisou
estornar todas as transações irregulares ou não autorizadas pelos seus
clientes, passando a figurar como única vítima do esquema criminoso.
De acordo com a denúncia
do MPF, as interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, evidenciaram
“a grande estrutura e o profissionalismo dos integrantes da quadrilha que, para
o êxito da empreitada criminosa, dividiu estrategicamente as funções, cada um
tendo uma participação específica, constatando-se, dessa forma, a reunião entre
todos os denunciados, havendo, assim, estruturação e organização estável na
prática dos crimes”.
Fonte: Justiça Federal do Pará.
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