Manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Dias Toffoli
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (26) ao
Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o
médium João de Deus permaneça preso.
Para
a procuradora, a concessão de um habeas corpus "representa dupla supressão
de instâncias do Judiciário, pois o mérito do Habeas Corpus apresentado pela
defesa de João de Deus não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Goiás ou
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)". O documento foi encaminhado ao
presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A
defesa dele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o
pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de
Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos
de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para
responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.
João de Deus é acusado de ter cometido crimes de abusos sexuais contra mulheres
que frequentaram a casa onde oferece atendimento espiritual. O Ministério
Público apura mais de 250 casos. Ele nega as acusações.
Raquel
Dodge ainda defende a manutenção da prisão preventiva, "já que a conduta
prévia do investigado revelou risco de fuga e a intenção de dificultar as investigações".
João de Deus está preso desde 16 de dezembro por ordem da Justiça de Goiás.
"Segundo Raquel Dodge, as provas revelam que houve movimentação financeira de vultosas aplicações bancárias e que João de Deus chegou a abrir mão de rendimentos para realizar saque imediato da conta. A PGR contesta ainda a alegação de apresentação espontânea de João de Deus à autoridade policial. Isso só aconteceu após a decretação da prisão preventiva e quando eram conhecidas as movimentações financeiras recentes", diz nota publicada pela PGR.
A procuradora diz que manter a prisão é interromper a prática de mais crimes, intimidação de vítimas e testemunhas e impedir possível fuga.
"Segundo Raquel Dodge, as provas revelam que houve movimentação financeira de vultosas aplicações bancárias e que João de Deus chegou a abrir mão de rendimentos para realizar saque imediato da conta. A PGR contesta ainda a alegação de apresentação espontânea de João de Deus à autoridade policial. Isso só aconteceu após a decretação da prisão preventiva e quando eram conhecidas as movimentações financeiras recentes", diz nota publicada pela PGR.
A procuradora diz que manter a prisão é interromper a prática de mais crimes, intimidação de vítimas e testemunhas e impedir possível fuga.
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