País tem mais de 20 mil barragens
Das mais
de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o
mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com
últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco
alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na
manhã de terça (29).
O conselho de ministros,
comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro
no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas
imediatamente à resolução publicada nesta terça no Diário Oficial da
União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e
avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem
pessoas em risco.
O grupo não definiu uma data
para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer
limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se
comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.
Canuto disse que o relatório
será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um
mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que
cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam
com informações corretas”, afirmou.
Prioridades
Do total a ser vistoriado,
pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a
montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de
Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
O ministro de Minas e Energia,
almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua
área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da
mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou
que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a
montante.
“Caso não seja possível, [Vale
vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de
acidente com dano a vida humana”, afirmou.
Com foco na revisão das normas
sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o
cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como
restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento
de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem
estas estruturas para casos de acidente.
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