Inauguração de prédio do MPF em Santarém consagra 23 anos de defesa dos direitos da sociedade do oeste do Pará
Evento foi realizado na
quarta-feira (27). Edifício fica no bairro da Interventoria.
O Ministério Público
Federal (MPF) inaugurou na quarta-feira (27) prédio próprio em Santarém, no
oeste do Pará, evento que integrantes da instituição, representantes de outros
órgãos públicos e da sociedade destacaram como um marco histórico nos 23 anos
de atuação da Procuradoria da República no município, e uma reafirmação do
compromisso da instituição na defesa dos direitos da sociedade, no
fortalecimento da democracia e na salvaguarda da Constituição.
“Tenho certeza que o MPF
levará aos cidadãos um trabalho com maior eficiência e qualidade, sempre em
busca de uma sociedade com menos corrupção, em uma busca constante pela tutela
dos direitos coletivos e, acima de tudo, mais justa”, ressaltou o
procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Alan Rogério Mansur
Silva.
O procurador-chefe do MPF
no estado agradeceu o empenho da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
do secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Alexandre Camanho, e
de parlamentares federais pela disponibilização de recursos orçamentários para
a realização da obra. Também agradeceu a participação, na cerimônia de
inauguração, dos representantes de órgãos públicos, associações, e demais
cidadãos presentes.
“Cabe ao MPF trabalhar
forte, com destemor, serenidade e justiça, sem temer a ninguém e sempre
respeitando a Constituição federal e as leis do país, para restabelecer a
confiança das pessoas nas instituições”, frisou. “Em um momento complexo que
passa o país, um momento de depuração, precisamos voltar o nosso trabalho para
que o cidadão pagador de impostos, e que busca sempre um país melhor, possa
olhar para o MPF e para todos os órgãos públicos e avalizar que são órgãos que
trabalham por uma sociedade melhor, com menos desigualdade, injustiça e
corrupção, e com mais paz social”.
A nova sede fica
localizada na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, esquina com a travessa
Turiano Meira, no bairro da Interventoria (mapa em www.mpf.mp.br/pa/mapa-mpf-santarem).
Importância como símbolo – O primeiro procurador da República a atuar no
município, Ubiratan Cazetta, que começou sua carreira como membro do MPF em
1996, também discursou na cerimônia desta quarta-feira. “É com muita alegria
que volto a esta unidade para, quase 23 anos depois, assistir à inauguração
deste prédio, confiante de que o prédio é apenas o símbolo de algo muito mais
importante, que é alma do povo santareno, que é alma do povo paraense, que é
alma de todos que aqui habitam, sendo defendida com destemor, com abertura, e
com muita honra por todos nós servidores, estagiários, membros do MPF”, disse.
Para o procurador da
República Camões Boaventura, que representou toda a equipe do MPF em Santarém
em seu discurso, “a casa que hoje se inaugura não pertence ao Ministério
Público Federal. Pertence à sociedade regional, a todas e todos que demandam de
nós energia, altivez e comprometimento na promoção da cidadania, no respeito
inafastável dos direitos humanos, na observância indeclinável dos direitos do
meio ambiente e daqueles que com ele bem se relacionam, no trato responsável e
probo da coisa pública, apenas para citar alguns dos múltiplos deveres deste
órgão”. “Que a imponência deste prédio se traduza em ainda maior imponência na
defesa da Constituição, que merece a máxima fidelidade deste órgão”, acentuou.
A educadora Sara Pereira,
integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
– Programa Amazônia, que representou a sociedade civil no evento, disse que o
MPF em Santarém historicamente tem tido uma atuação muito comprometida com os
cidadãos. “O que a sociedade, o que os povos da Amazônia esperam dessa atuação
do Ministério Público, aqui representada simbolicamente por este prédio, nesta
instalação tão bem adequada, é que esta atuação do Ministério Público seja cada
vez mais na defesa intransigente dos direitos das populações amazônidas, sejam
os direitos sociais, difusos, mas sobretudo os direitos socioterritoriais”.
A busca por uma atuação
cada vez mais próxima e produtiva, promotora de igualdade social, justiça,
desenvolvimento e sustentabilidade, foi enfatizada nos discursos dos
representantes do poder executivo municipal e estadual, o prefeito de Santarém,
Nélio Aguiar, e o secretário do centro regional de governo do Baixo Amazonas,
Henderson Pinto.
A cerimônia de inauguração
contou com homenagem ao procurador regional da República Felício de Araújo
Pontes Júnior, que atuou em Santarém de 1997 a 1998, “em reconhecimento a toda
uma vida de dedicação ao MPF e aos povos tradicionais da Amazônia”, nas
palavras do procurador-chefe do MPF no Pará.
Também foram homenageados
os servidores Clodoaldo Antônio da Silva Cavalcante, Eglis Leal de Melo, Keila
Cristina Rocha Rodrigues, Maria Hozeni Braga Sardinha e Raimundo Navarro dos
Santos Filho, pela dedicação e comprometimento com as atividades do MPF em
Santarém.
Histórico – A criação de Procuradorias da República nos municípios
do interior do país acompanhou o processo de interiorização da Justiça Federal,
a partir do final da década de 1980.
No
Pará, a Procuradoria da República no Município (PRM) de Santarém foi criada
pela Lei nº 8.252, de 25 de outubro de 1991. A instalação da unidade ocorreu em
1996.
Inicialmente
a PRM ocupava uma sala no prédio da Justiça Federal local. No mesmo ano, passou
a iniciar o atendimento em sua primeira sede, localizada na Avenida Marechal
Rondon, nº 908, bairro Prainha.
A
Procuradoria da República em Santarém ficou nesse endereço até dezembro de
2003, quando houve a mudança para um imóvel maior, adequado ao aumento do
quadro funcional e às crescentes demandas da comunidade da região oeste do
Pará.
O
primeiro procurador da República a atuar em Santarém foi Ubiratan Cazetta, que
participou da instalação administrativa da sede. A estrutura administrativa foi
fortalecida com o ingresso de servidores aprovados no primeiro concurso público
do MPU, realizado em 1996 (Clodoaldo Antônio da Silva Cavalcante, José Aldrin
Duarte Araújo e Maria Hozeni Braga Sardinha).
Em
1997 passou a atuar na unidade o procurador da República Felício de Araújo
Pontes Júnior, e os servidores Rosângela Andrade Hino, Marcelo Volsi, Raimundo
Navarro dos Santos Filho e Eglis Leal de Melo.
Atualmente
atuam na PRM de Santarém os procuradores da República Camões Boaventura, Luisa
Astarita Sangoi e Patrícia Daros Xavier, 19 servidores, sete estagiários e 15
colaboradores.
A
circunscrição da PRM acompanha a jurisdição da Subseção da Justiça Federal
local. Quando criada, a Procuradoria da República atuava em 26 municípios,
abrangendo, na época, os municípios que hoje são da circunscrição das
Procuradorias da República em Altamira e Itaituba, representando mais de 50% da
área do Estado.
Hoje, a Procuradoria da
República em Santarém atua em 17 municípios que, reunidos, somam 349 mil km2 de
área e 894 mil habitantes.
PRM Itaituba – A
partir de 2014, com a criação da vara da Justiça Federal em Itaituba, a
Procuradoria da República em Itaituba foi instalada provisoriamente na sede da
PRM Santarém, com circunscrição sobre Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo
Progresso, e Trairão, além do Distrito de Castelo dos Sonhos (pertencente ao
município de Altamira). A unidade conta atualmente com os procuradores da
República Hugo Elias Silva Charchar e Paulo de Tarso Moreira Oliveira, dez
servidores e quatro estagiários.
Fonte:
MPF
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