Município ainda sofre consequências do rompimento de
uma barragem de rejeitos da Vale
A resolução do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) publicada no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (28) antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a
moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as
consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida
em 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
A antecipação do cronograma de
pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade pública
reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da Secretária
Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A resolução diz também que o
valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a
partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda
do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.
Para fazer jus à antecipação,
o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser feito nas
agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos
benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.
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