O Ministério da
Infraestrutura aprovou estudos técnicos para a concessão de trechos da BR-163
no Pará. A decisão publicada na sexta-feira (31) aponta que as pesquisas já
realizadas por uma empresa privada serão encaminhadas à Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), que deve, então, fazer uma audiência pública e,
depois, coordenar a futura concessão da rodovia para a iniciativa privada.
A BR 163 têm mais de 3,5
mil km e corta o país desde o Sul do país até o Oeste do Pará. Mas o trecho que
pode ser “desestatizado” compreende uma extensão de 970 km entre a rodovia
MT-220 e a BR 203 e ainda outro trecho próximo ao porto de Miritituba, distrito
de Itaituba, no sudoeste do Pará.
O projeto aprovado pelo
Ministério faz referência a investimentos para que seja escoada a produção
agrícola e pecuária entre as regiões Norte e Centro-Oeste do país e também à
integração do Porto de Maritituba, no Pará; ao terminal ferroviário de
Rondonópolis, no Mato Grosso. O percurso faz referência a uma importante rota
de escoamento da produção de soja no Brasil.
O edital com a concessão
da rodovia deve ser divulgado pelo Governo no começo de 2020 e o leilão da BR
163 deve acontecer até o final do primeiro semestre do ano que vem. Dependendo
do encaminhamento do processo, essa concessão que deve durar pelo menos dez
anos pode representar um contrato acima de R$ 1 bilhão de reais.
Fonte: G1 Pará
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