Operação deflagrada nesta terça-feira(6) tem como alvo Duciomar Costa por novas suspeitas de fraudes
A Justiça Federal acatou
pedido do Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a Polícia Federal (PF) a
realizar, na manhã desta terça-feira (6), a operação Cidadela, para o
cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e informações sobre
mais uma empresa que, segundo os investigadores, pode fazer parte de um sistema
de desvio de recursos públicos comandado pelo ex-prefeito de Belém (PA)
Duciomar Gomes da Costa.
Os mandados estão sendo
cumpridos na empresa Salute Medicamentos, em Ananindeua, na região
metropolitana de Belém, e na residência do sócio-proprietário da empresa,
Adalberto Araújo Rocha Júnior, na capital paraense. Estão sendo coletados,
nesses locais, documentos, aparelhos eletrônicos e valores em dinheiro. Segundo
investigações realizadas pelo MPF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), há
indícios de que Duciomar Costa seja sócio oculto da empresa.
A operação Cidadela é um
desdobramento das operações Forte do Castelo 1 e 2, que, no final de 2017 e no
final de 2018, respectivamente, desvendaram vários esquemas de corrupção com
dinheiro público repassado para a prefeitura de Belém durante os mandatos de
Duciomar Gomes da Costa.
Ao analisar dados
coletados nas operações anteriores, a CGU encontrou indícios da ligação do
ex-prefeito com a empresa: comprovantes de pagamentos, extratos de transações
financeiras, e imagens com coordenadas geográficas idênticas às de endereço da
sede da empresa.
Indícios de fraudes – A
Salute Medicamentos, empresa fornecedora de medicamentos e produtos
hospitalares, já recebeu R$ 35 milhões em recursos públicos da área da saúde,
por meio de contratos com cerca de 30 prefeituras e órgãos públicos realizados
nos últimos cinco anos. Análises realizadas pela CGU apontaram indícios de
ilegalidades em, pelo menos, três processos licitatórios promovidos pela
prefeitura de Barcarena, município vizinho a Belém.
As cópias de contratos
analisadas foram encontradas na residência de Duciomar Costa. Os pregões
presenciais examinados foram realizados pela prefeitura de Barcarena para a
aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. As análises
indicaram provável direcionamento das licitações desde a sua fase interna, por
meio da utilização de estratégias que removeram a ampla competitividade do
processo licitatório, beneficiando um pequeno grupo de empresas, entre as quais
a Salute Medicamentos.
Também há indícios de que
os preços contratados estavam acima dos preços de mercado. Medidas como essas
impactam diretamente na qualidade dos serviços de saúde prestados pelos
municípios, já que a administração deixa de adquirir os produtos a preços mais
vantajosos.
O nome da operação,
Cidadela – fortaleza que protege uma cidade –, é uma referência ao nome das
operações anteriores, Forte do Castelo, edificação histórica construída na
fundação de Belém para conter ataques de invasores que rondavam a região.
R$ 65 milhões bloqueados –
Pelas fraudes detectadas nas investigações que levaram às operações Forte do
Castelo 1 e 2, o MPF já obteve na Justiça Federal decisões que determinaram o
bloqueio de cerca de R$ 65 milhões em dinheiro de Duciomar e das empresas
relacionadas ao grupo, e também o bloqueio de terrenos e apartamentos em Belém,
Marituba, São Paulo e Goiás, além de fazenda de Duciomar Costa localizada no
município de Nova Timboteua. A Justiça Federal já leiloou judicialmente 13
salas comerciais localizadas em Belém. O valor obtido no leilão está depositado
em conta judicial.
Duciomar Costa, que
governou a capital paraense entre 2005 e 2012, chegou a ser preso na operação
Forte do Castelo 1, em dezembro de 2017. Ele já responde a seis ações de
improbidade e cinco ações criminais pelas descobertas da Forte do Castelo 1. Na
Forte do Castelo 2, foram descobertas novas ramificações do esquema de corrupção,
mostrando fraudes e corrupção em grandes obras públicas conduzidas pela
prefeitura na época: o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o
BRT Belém. As três obras permanecem inconclusas até hoje, passados sete anos do
fim do último mandato de Duciomar Costa.
Antes das operações Forte
do Castelo 1 e 2, Duciomar já respondia a processos criminais, ações civis
públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde
e de diversos convênios federais. No total, ele é réu em 20 processos, só na
Justiça Federal.
RG 15 / O Impacto com informações do MPF
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