Questionamentos sobre destaque fizerem Alcolumbre
encerrar sessão
A conclusão da votação da
reforma da Previdência em segundo turno ficou para esta quarta-feira (23). Uma
série de questionamentos sobre um destaque apresentado pelo PT fez o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrar a sessão às 20h45.Alcolumbre
convocou uma nova sessão para amanhã, às 9h, para o Senado apreciar os dois
destaques de bancada que ainda faltam: um do PT e outro da Rede. Segundo o
Ministério da Economia, a aprovação do destaque do PT desidrataria a reforma da
Previdência em R$ 23,2 bilhões.O Senado havia derrubado dois destaques que
retirariam pontos do texto e desidratariam a proposta. Durante a votação do
terceiro destaque, uma série de questões de ordem sobre o regimento do Senado,
aliada à diminuição do quórum, apressou o encerramento da sessão.O terceiro
destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial
para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O
parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por
periculosidade”. O último destaque, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos
trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Alcolumbre havia iniciado
a votação do terceiro destaque quando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) começou
os questionamentos sobre o alcance do texto. O parlamentar levantou uma questão
de ordem porque a Mesa do Senado, segundo uma interpretação, aceitou um
destaque que inseriria um ponto novo na reforma da Previdência.Na votação de
uma PEC em segundo turno, só são admitidas emendas de redação, que esclarecem
pontos, ou supressivas, que retiram pontos do texto.Senadores da oposição e até
da base aliada passaram a pressionar o presidente do Senado a aguardar a
emissão de um parecer da consultoria técnica da Casa, amanhã pela manhã, para
ver se o destaque do PT poderia ser votado.Depois de cancelar a votação do
terceiro destaque, Alcolumbre ainda tentou pôr em votação o destaque da Rede.
No entanto, por recomendação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra
(MDB-PE), o presidente do Senado decidiu encerrar a sessão e concluir a votação
nesta quarta.
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