os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, alertam o MPF e a DPU. (Foto: Reprodução)
A
prefeitura deve tomar providências urgentes que evitem a propagação do novo
coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o
município.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município.
De acordo com o MPF e a DPU, os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, principalmente por causa da precariedade da situação de abrigamento e de subsistência das famílias. Além de que, estão obrevivendo da coleta de contribuições nas ruas, os Warao estão extremamente expostos à contaminação, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças, e mulheres, aponta o documento.
Para o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e para o defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, a hipervulnerabilidade dos Warao pode levar à propagação do vírus entre a comunidade indígena e para além dela.
Medidas recomendadas
O MPF e a DPU recomendaram a imediata constituição de força-tarefa municipal para a implementação de ações emergenciais no adequado acolhimento e assistência humanitária em favor dos indígenas Warao, e para a proteção e recuperação da saúde dessas famílias, com a coordenação dos órgãos que integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi recomendado que a prefeitura disponibilize imediatamente local de abrigo adequado e em área suficiente para acomodação da população indígena Warao, para que sejam asseguradas condições sanitárias imprescindíveis à subsistência digna e para barrar a propagação e contágio pela covid-19. Foi sugerido, inclusive, que o município estude a viabilidade de utilização de prédios públicos temporariamente sem uso, como escola ou ginásio de esportes, por exemplo.
DPU e MPF alertam, ainda, para a necessidade de disponibilização urgente de local de isolamento adequado e suficiente para os casos suspeitos e/ou confirmados da doença, seja no próprio abrigo ou em outro espaço, obedecendo-se às normas sanitárias vigentes, com acompanhamento das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social durante o período de quarentena dos indígenas infectados.
Foram recomendadas também a implementação de programa contínuo de fornecimento de cestas básicas e kits de higiene e a adoção de medidas para o cadastramento em programas assistenciais e intermediação da emissão de documentos pessoais.
Na recomendação, MPF e DPU acrescentam a importância da implementação dos devidos protocolos de saúde quanto ao monitoramento e tratamento dos casos suspeitos e/ou confirmados, com a constante orientação e sensibilização do referido grupo para os cuidados necessários no enfrentamento da pandemia. É preciso, ainda, que sejam realizados todos os protocolos necessários para evitar a propagação do novo coronavírus entre os Warao, tendo em vista que eles fazem parte do grupo de risco por causa das suas condições imunológicas.
Por fim, DPU e MPF recomendam o fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores responsáveis pelo atendimento aos indígenas, e a promoção de campanhas educativas e de orientação para evitar condutas discriminatórias ou que atentem contra os direitos fundamentais dos indígenas Warao, e para favorecer o surgimento de ações de assistência das organizações da sociedade civil e de iniciativas privadas.
Até ontem, quarta-feira (17), Itaituba já tinha 1.694 casos confirmados de pessoas infectadas pela covid-19, com 42 óbitos, informou a prefeitura em boletim epidemiológico.
Fonte: Portal Giro, com informações do MPF
De acordo com o MPF e a DPU, os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, principalmente por causa da precariedade da situação de abrigamento e de subsistência das famílias. Além de que, estão obrevivendo da coleta de contribuições nas ruas, os Warao estão extremamente expostos à contaminação, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças, e mulheres, aponta o documento.
Para o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e para o defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, a hipervulnerabilidade dos Warao pode levar à propagação do vírus entre a comunidade indígena e para além dela.
Medidas recomendadas
O MPF e a DPU recomendaram a imediata constituição de força-tarefa municipal para a implementação de ações emergenciais no adequado acolhimento e assistência humanitária em favor dos indígenas Warao, e para a proteção e recuperação da saúde dessas famílias, com a coordenação dos órgãos que integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi recomendado que a prefeitura disponibilize imediatamente local de abrigo adequado e em área suficiente para acomodação da população indígena Warao, para que sejam asseguradas condições sanitárias imprescindíveis à subsistência digna e para barrar a propagação e contágio pela covid-19. Foi sugerido, inclusive, que o município estude a viabilidade de utilização de prédios públicos temporariamente sem uso, como escola ou ginásio de esportes, por exemplo.
DPU e MPF alertam, ainda, para a necessidade de disponibilização urgente de local de isolamento adequado e suficiente para os casos suspeitos e/ou confirmados da doença, seja no próprio abrigo ou em outro espaço, obedecendo-se às normas sanitárias vigentes, com acompanhamento das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social durante o período de quarentena dos indígenas infectados.
Foram recomendadas também a implementação de programa contínuo de fornecimento de cestas básicas e kits de higiene e a adoção de medidas para o cadastramento em programas assistenciais e intermediação da emissão de documentos pessoais.
Na recomendação, MPF e DPU acrescentam a importância da implementação dos devidos protocolos de saúde quanto ao monitoramento e tratamento dos casos suspeitos e/ou confirmados, com a constante orientação e sensibilização do referido grupo para os cuidados necessários no enfrentamento da pandemia. É preciso, ainda, que sejam realizados todos os protocolos necessários para evitar a propagação do novo coronavírus entre os Warao, tendo em vista que eles fazem parte do grupo de risco por causa das suas condições imunológicas.
Por fim, DPU e MPF recomendam o fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores responsáveis pelo atendimento aos indígenas, e a promoção de campanhas educativas e de orientação para evitar condutas discriminatórias ou que atentem contra os direitos fundamentais dos indígenas Warao, e para favorecer o surgimento de ações de assistência das organizações da sociedade civil e de iniciativas privadas.
Até ontem, quarta-feira (17), Itaituba já tinha 1.694 casos confirmados de pessoas infectadas pela covid-19, com 42 óbitos, informou a prefeitura em boletim epidemiológico.
Fonte: Portal Giro, com informações do MPF
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