Saída de ministros para disputar eleições deste ano não deve provocar corrida pelas vagas nas pastas, já que mandato será tampão e Orçamento está definido
Com o Orçamento da União já comprometido e uma série de
restrições impostas aos gestores em ano eleitoral, a próxima reforma
ministerial ainda consegue atrair a atenção dos partidos, mas sem o mesmo
interesse de quando estão em jogo a destinação de verbas e a ocupação de cargos
na administração federal.
Com base na legislação eleitoral, os ministros que
pretendem ser candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos até seis
meses antes das próximas eleições, ou seja, até 1º de abril.
No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL)
admitiu que até 12 ministros deverão deixar o governo para disputar o pleito.
Na ocasião, o titular do Planalto disse esperar que todos fiquem nos cargos até
o último dia do prazo de desincompatibilização.
“Gostaria que eles saíssem somente um dia antes do
limite máximo, para não termos qualquer problema. Já começamos a pensar em
nomes para substituí-los, e alguns estão mais que certos. A maioria será por
escolha interna, até mesmo porque seria um mandato-tampão até o fim do ano”,
disse o presidente.
Na ocasião, ele evitou falar em nomes prováveis para ocupar os ministérios, com
o objetivo de “evitar ciumeira”. Porém, não há, até o momento, uma disputa
acirrada entre os partidos por mais espaços no governo.
Orçamento
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão
Augusto (PL-SP) deixa claro que reforma ministerial só é interessante para os
políticos quando a máquina pública pode ser usada para levar benefícios aos
respectivos redutos eleitorais.
“A reforma ministerial não é algo assim que eu vejo
tão importante neste momento. Por quê? Porque é um mandato-tampão, teria de
assumir quem não vai ser candidato. O Orçamento já está definido, os ministros,
quando deixarem os seus ministérios, a peça orçamentária, inteirinha, estará
comprometida”, argumenta o parlamentar. “Então, não concebo como algo tão
interessante, tão atraente. Sinceramente, nos bastidores, não vejo uma corrida
atrás desses cargos, não”, acrescenta.
Capitão Augusto prevê que, de um modo geral, os
ministérios passarão a ser comandados, após a reforma, pelos respectivos
secretários-executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posição na hierarquia
das pastas. É o caso do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio
Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Situação semelhante deve
ocorrer no Ministério do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC) sairá para se
candidatar a deputado, senador ou governador de Pernambuco.
Trocas
O vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo
(PP-ES), confirma a tendência. “Essa é a intenção do presidente, ele tem
manifestado esse desejo, de assumirem os secretários-executivos, indicados
pelos próprios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, não vai haver nenhuma
surpresa, não tem nenhuma negociação política de partido A ou B condicionando a
ocupar uma vaga em ministério para poder manter governabilidade. Vai ser sem
emoção essa reforma. É só uma acomodação. É um período muito curto, um
mandato-tampão.”
Melo observa que, mesmo assim, é provável que
parlamentares também venham a assumir ministérios. Caso do senador Luis Carlos
Heinze (PP-RS), que abriu mão da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em
favor do atual ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM).
Segundo o vice-líder do governo, Heinze, que ainda tem cinco anos de mandato
parlamentar pela frente, deverá ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, substituindo Tereza Cristina (DEM), cuja intenção é concorrer a
uma vaga no Senado pelo Mato Grosso do Sul.
O vice-líder do governo ressalta, também, como
devem ficar os ministérios das Comunicações, comandado por Fábio Faria (PSD), e
do Desenvolvimento Regional, liderado por Rogério Marinho. Como neste ano
haverá apenas uma vaga para o Senado em cada unidade da Federação, Marinho
continuará no ministério, em favor da candidatura de Faria a senador pelo Rio
Grande do Norte.
Segundo Evair de Melo, também há a hipótese de
ministros trocarem de pasta. Como é o caso do secretário-geral da Presidência,
Luiz Eduardo Ramos, que deve retornar ao comando da Secretaria de Governo após
a saída de Flávia Arruda (PL) — a ministra concorrerá ao Senado pelo Distrito
Federal. Nas últimas semanas, circulou o nome de Célio Faria Junior como
provável substituto dela na pasta. Com histórico de cargos na Marinha, ele é
chefe de gabinete do presidente.
Ainda segundo o vice-líder do governo, o ministro
da Cidadania, João Roma (Republicanos), que concorrerá ao governo da Bahia,
deve dar lugar ao atual secretário-executivo da pasta ou a outro nome indicado
pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Restrições
Os que comandarão os ministérios após a reforma de
Bolsonaro terão de respeitar restrições impostas pela legislação eleitoral. Nos
três meses que antecedem as eleições, por exemplo, não poderão fazer
transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios. Só será
possível autorizar o repasse de “recursos destinados a cumprir obrigação formal
preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma
prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade
pública”.
Também estão proibidos de, nos três meses que
antecedem o pleito, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato,
partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de
caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Além disso,
nesse período, a legislação veda nomeação, contratação, demissão sem justa
causa, transferência ou remoção de servidor público.
Veja alguns dos ministros que devem sair do governo para tentar se
eleger em outubro:
Tarcísio de Freitas
Ministro da Infraestrutura
Disputa: governo de São Paulo
Onyx Lorenzoni
Ministro do Trabalho e Previdência
Disputa: governo do Rio Grande do Sul
João Roma
Ministro da Cidadania
Disputa: governo da Bahia
Fábio Faria
Ministro das Comunicações
Disputa: Senado
Tereza Cristina
Ministra da Agricultura
Disputa: Senado
Flávia Arruda
Ministra da Secretaria de Governo
Disputa: Senado
Gilson Machado
Ministro do Turismo
Disputa: Senado, Câmara ou governo de Pernambuco
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