A Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo foi multada duas vezes pela Prefeitura de São Paulo por excesso de ruído, somando mais de R$ 43 mil. O barulho vem principalmente da quadra esportiva, em frente aos apartamentos dos moradores que fizeram as queixas. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que recorrerá das multas.
10/11/2024 17h 00min Por: Portal Giro
Foto: Reprodução
Uma escola estadual localizada na região de Santa Cecília, no centro de São Paulo, está enfrentando uma polêmica devido a reclamações de barulho feitas por moradores de um condomínio vizinho. Após uma série de queixas levadas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo foi multada duas vezes pela prefeitura de São Paulo com base na Lei do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), totalizando multas que ultrapassam R$ 43 mil.
O barulho que motivou as multas ocorre principalmente na quadra esportiva da escola, localizada de frente para os apartamentos dos moradores que registraram as queixas. A Prefeitura de São Paulo, responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei do Psiu, informou que realizou vistorias no local a pedido do MP e constatou níveis de ruído acima do permitido, o que resultou nas sanções.
Entretanto, o Ministério Público apontou que, em três visitas feitas pelo Psiu ao local em maio deste ano, os agentes não encontraram irregularidades no volume de som. Apesar disso, moradores relatam que o incômodo com o barulho é frequente e que outras visitas ao local resultaram na aplicação de multas nos dias 25 e 26 de setembro. A escola, que atende cerca de 1.400 alunos, afirma que já implementou algumas medidas para mitigar o problema.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que pretende recorrer das multas, defendendo que as atividades realizadas na escola estão de acordo com a legislação de diretrizes e bases da educação nacional. A Seduc alega que a escola cumpre seu papel educacional e social na formação dos alunos, e que a presença de uma escola em uma área residencial exige um equilíbrio entre as necessidades de ensino e a tranquilidade dos moradores.
Fonte: Portal Giro
O barulho que motivou as multas ocorre principalmente na quadra esportiva da escola, localizada de frente para os apartamentos dos moradores que registraram as queixas. A Prefeitura de São Paulo, responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei do Psiu, informou que realizou vistorias no local a pedido do MP e constatou níveis de ruído acima do permitido, o que resultou nas sanções.
Entretanto, o Ministério Público apontou que, em três visitas feitas pelo Psiu ao local em maio deste ano, os agentes não encontraram irregularidades no volume de som. Apesar disso, moradores relatam que o incômodo com o barulho é frequente e que outras visitas ao local resultaram na aplicação de multas nos dias 25 e 26 de setembro. A escola, que atende cerca de 1.400 alunos, afirma que já implementou algumas medidas para mitigar o problema.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que pretende recorrer das multas, defendendo que as atividades realizadas na escola estão de acordo com a legislação de diretrizes e bases da educação nacional. A Seduc alega que a escola cumpre seu papel educacional e social na formação dos alunos, e que a presença de uma escola em uma área residencial exige um equilíbrio entre as necessidades de ensino e a tranquilidade dos moradores.
Fonte: Portal Giro
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