Mario Couto denunciado pelo MP
MP denuncia senador tucano
Mário Couto, a filha dele, Cilene, e mais o deputado Haroldo Martins, do
DEM, por improbidade administrativa. 16 pessoas são acusadas de lesar
os cofres públicos em quase R$ 2,4 milhões. Metade teria sido “saqueada”
no ano eleitoral de 2006. Leiam a matéria completa.
Escândalo da Alepa: MP denuncia
senador tucano Mário Couto, a filha dele, Cilene, e mais o deputado
Haroldo Martins, do DEM, por improbidade administrativa. 16 pessoas são
acusadas de lesar os cofres públicos em quase R$ 2,4 milhões. Metade
teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.
Quase R$ 1,3 milhão "saqueado"
só da Folha de Pagamentos da Alepa em 2006, quando Mário Couto se elegeu
senador. (Foto: Wikipédia)
É a hora e a vez do senador
tucano Mário Couto Filho: ele e mais 15 pessoas, incluindo a filha dele,
a deputada estadual Cilene Couto, foram denunciados hoje em Ação Civil
Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Todos são acusados de
participação no esquema de fraudes da Folha de Pagamentos da Assembléia
Legislativa do Pará (Alepa), no período entre fevereiro de 2003 e
janeiro de 2007.
E mais: fonte do MPE garantiu ao
blog que até segunda-feira vem por aí nova ação de improbidade
administrativa envolvendo o período em que a Alepa era comandada por
Mário Couto. O foco do novo processo serão as milionárias fraudes em
licitação que teriam ocorrido naquela época, um esquema no qual teria
pontificado, entre outras, a empresa Croc Tapioca.
Na
ACP ajuizada hoje pelos promotores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo
foram denunciados, além de Mário Couto e Cilene, o deputado estadual
Haroldo Martins e Silva (DEM), ex-primeiro secretário da Alepa, e os
servidores, ou ex-servidores, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila
Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelo
Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira,
Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene
Maria Lima Araujo, Jaciara Conceicao dos Santos Pina, Monica Alexandra
da Costa Pinto, Osvaldo Nazare Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier
Hage Gomes.
Segundo o MP, as
fraudes na Folha de Pagamento, nesse período entre fevereiro de 2003 e
janeiro de 2007, teriam provocado um rombo de quase R$ 2,4 milhões. Daí o
pedido para que esses 16 cidadãos sejam condenados a ressarcir o
erário, além de sofrerem as demais penalidades previstas na lei de
improbidade administrativa: perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública,
por exemplo.
Alguns dos denunciados hoje não
teriam se beneficiado do suposto esquema de fraudes. É o caso, por
exemplo, de Cilene Couto e de Ana Carla Freitas (que seria mulher do
vereador Carlos Augusto Barbosa, do DEM). O problema é que tanto Ana
Carla como Cilene integravam o Controle Interno da Alepa. E o MP entende
que foi a falta de fiscalização por parte do Controle Interno a também
possibilitar a ocorrência dessas fraudes.
Outros, como as irmãs Daura e
Sada Hage, Elzilene Maria Lima Araújo e Osvaldo Pantoja Paraguassu
teriam turbinado os próprios salários em milhares de reais. Isso era
possível porque a Folha que ficava arquivada na Alepa era diferente
daquela enviada ao Banpará.
Assim, Sada teria obtido em sua
conta bancária um crédito de quase R$ 472 mil, contra os R$ 24 mil
líquidos a que realmente tinha direito, pela Folha de Pagamento
arquivada na Alepa. Já no caso de Daura, a diferença a maior em sua
conta bancária teria sido de quase R$ 331 mil. Elzilene teria levado
quase R$ 408 mil a mais. E Osvaldo Paraguassu quase R$ 393 mil.
Veja no quadro abaixo:
Vale salientar, no entanto, que a
ACP de hoje diz respeito apenas ao período entre 2003 e 2007 e que o MP
ainda deve ajuizar novos processos em relação a tais fraudes,
abrangendo tanto a gestão de Mário Couto, quanto a do ex-presidente da
Alepa, Domingos Juvenil, do PMDB.
A fonte ouvida pelo blog também
explicou que o foro privilegiado do senador Mário Couto é apenas para
eventuais ações criminais, e não para ações por improbidade
administrativa.
O senador e o deputado Haroldo
Martins foram denunciados na ACP porque dirigiam a Alepa naquele
período, sendo responsáveis pela nomeação e exoneração de servidores,
por exemplo, e até pela assinatura das folhas de pagamento.
Segundo o levantamento dos
técnicos do MP, mais da metade desses quase R$ 2,4 milhões (ou R$ 1,254
milhão) teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.
Veja aqui a íntegra da ACP:
http://www.mp.pa.gov.br/upload/noticia/acp-fraude-folha-alepa.pdf
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