A
Capitania dos Portos estima que aproximadamente 40 mil embarcações irregulares
navegam nos rios do Pará. O número é quase o dobro da frota regular no estado.
Com
uma fiscalização insuficiente, relatos de situações de risco, como a que
resultou no naufrágio e morte de um jovem no final de semana em Colares, no
nordeste do estado, se multiplicam. A Capitania investiga as causas desse
naufrágio.
Em
2018, 28 inquéritos foram abertos pela Capitania para apurar acidentes
envolvendo embarcações no Pará. Doze pessoas já morreram este nos rios do
estado.
Em
nota, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) informou “que possui
em sua jurisdição 21.232 mil embarcações inscritas. Deste universo, 6.163 estão
registradas para transporte de passageiros. Segundo um estudo da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 3,9 milhões de pessoas utilizam
por ano estas embarcações como meio de transporte fluvial. Contudo, não é
possível quantificar o número exato de embarcações não inscritas que trafegam
pelos rios da porção oriental do Estado do Pará.
No
que se refere à formação profissional para a condução destas embarcações, há
12.616 mil condutores habilitados na categoria Fluvial.
Nas
publicações “Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)”, editadas pela Diretoria
de Portos e Costas, estão descritos os procedimentos para regularização de
quaisquer tipos de embarcações perante a Marinha do Brasil, bem como os
processos para a aquisição da habilitação para seus condutores.
A
Capitania dos Portos organiza a fiscalização do transporte fluvial através de
ações de Inspeção Naval (IN), que ocorrem de forma diuturna e permanente com
base na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, com a finalidade de evitar a
ocorrência de acidentes. As embarcações são fiscalizadas quanto sua
documentação e ao material de salvatagem que possuem (como balsas, coletes
salva vidas e extintores), além da verificação da habilitação dos condutores.
Entretanto, o não cumprimento das regras de navegação, por parte dos usuários
das embarcações, é uma das principais causas de acidentes, muitos deles com
vítimas. Além disso, a CPAOR atua em operações conjuntas com a ARCON, na
fiscalização das linhas intermunicipais regularizadas por essa agência.
Para
que essa situação seja revertida, a CPAOR executa o Programa de Segurança da
Navegação na Amazônia, por meio de parcerias com os demais Órgãos Públicos, no
intuito de desenvolver a mentalidade de segurança de navegação ainda nos bancos
escolares com campanhas educativas (como palestras em escolas, distribuição de
panfletos, doação de coletes) e a conscientização sobre o acidente por
escalpelamento causado pelo eixo do motor descoberto.
A
Marinha do Brasil incentiva a sociedade a participar ativamente nesse esforço de
fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança da
navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que
represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do Disque Emergências
Marítimas e Fluviais: 185 – (91) 3218-3950 ou (91) 99114-9187 (aplicativo de
mensagem instantânea).”
Fonte: G1 Pará
Comentários