Chapas devem ser
oficializadas nesta segunda-feira (6)
Por: Agência Brasil
Com fim do prazo previsto
na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer
às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar
a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os
candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta
segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.
A partir de agora, as
legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida,
caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido
político ou coligação impugnar o registro do adversário político.
Para tanto, na
fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar
argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento
legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um
ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar
as eleições.
A propaganda eleitoral por
meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16
deste mês. O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e
segundo, em 28 de outubro.
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