A Polícia Civil deflagrou,
na terça-feira (07), a primeira fase da Operação Burserina, para combater
esquema de corrupção no município de Breu Branco, sudeste paraense. Três
empresários tiveram os mandados de prisão decretados pela Justiça em
decorrência das investigações presididas pela Delegacia de Repressão a
Defraudações Públicas (DRDP), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime
Organizado (DRCO). Sob comando do delegado Carlos Vieira, a equipe policial deu
cumprimento às ordens judiciais em Breu Branco, Tucuruí e Belém. Além dos
mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em
domicílios e em órgãos públicos de Breu Branco. As investigações foram
iniciadas há um ano após a realização da Operação Hades coordenada pela Divisão
de Homicídios que investigou a morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling.
Segundo o delegado Vieira,
durante a operação Hades, surgiram informações sobre atos de corrupção, cuja
atribuição da investigação é da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas.
Assim, a equipe policial da DRDP passou a investigar para identificar a autoria
e materialidade de crimes contra a administração pública municipal de Breu Branco.
Durante as investigações da DRDP, explica o delegado Vieira, foi possível
apurar que empresas eram constituídas unicamente para compor quorum para
instalação de licitação na Prefeitura de Breu Branco, enquanto outras
previamente ajustadas garantiam a vitória no certame licitatório para contratar
com a Prefeitura e fazer valer, dessa forma, seus interesses econômicos.
Três empresários, que
integram as empresas fraudadoras, tiveram os mandados de prisão cumpridos:
Ricardo José Peçanha Lauria; Evanoel Almeida de Araújo e Neilton Carlos da
Silva Sena. Ricardo Peçanha, mais conhecido na região por “Ricardo Chegado”, já
estava preso em razão da acusação da morte do então prefeito municipal, Diego
Kolling, cujo crime ocorreu em 16 de maio de 2017, quando a vítima pedalava de
bicicleta em um trecho da Rodovia PA-263, que liga as cidades de Tucuruí e
Goianésia do Pará.
Ainda, durante as buscas,
a equipe policial apreendeu vasto material que revelava a atuação
fraudulenta de Ricardo Peçanha com a participação dos outros empresários, por
meio das empresas MAK Empreendimentos, Construções, DNR Construções e Atitude
Empreendimentos. O delegado Carlos Vieira, presidente do inquérito policial,
representou pelas medidas cautelares de prisão preventiva contra os investigados.
Com o parecer favorável do promotor de Justiça, Francisco Charles Pacheco
Teixeira, as ordens judiciais foram exaradas pelo Juiz Pedro Enrico de
Oliveira.
O ESQUEMA
O esquema criminoso
ocorria quando as empresas, em nome de laranjas, eram representadas por pessoas
contratadas apenas par esse fim de atuarem em procedimentos licitatórios junto
à administração pública. “Dessa forma, por meio de ajuste prévio, ocorria a escolha
fraudulenta da empresa vencedora da licitação, a qual contratava com o ente
público com desvantagem para o erário, culminando no desvio de recursos
públicos”, detalha o delegado. Nesta primeira fase da Operação Burserina,
grande quantidade de material probatório foi colhido durante as buscas nos
domicílios dos presos, de outros investigados e nos órgãos da Prefeitura.
Os presos ficarão
custodiados em unidade do Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição
da Justiça. A operação policial contou com a participação de unidades da
Diretoria de Polícia Especializada (DPE), como DRCO e Polinter, além de equipes
da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí – 9ª RISP -, da Seccional
Urbana de Tucuruí, da Delegacia de Breu Branco) e do Grupo de Pronto-Emprego
(GPE), equipe tática da Polícia Civil. “Os resultados da fase direcionarão à
atuação policial pela continuidade das investigações com o objetivo de apontar
outros envolvidos no crime que se apura ou até mesmo a constatação de novos
crimes e a instauração de novos inquéritos policiais”, ressalta o delegado.
RG 15 / O Impacto com informações da
Polícia Civil
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