Ministra do STF assumirá o cargo no lugar de Luiz Fux.
Ex-professora da PUC, Rosa entrou na magistratura em 1976, tem perfil discreto
e integrou Tribunal Superior do Trabalho.
A ministra Rosa Weber tomará
posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A cerimônia está marcada
para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo
vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça
Eleitoral).
Ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará
a Corte até maio de 2020.
Caberá à nova presidente
do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o
novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais,
estaduais e distritais).
Perfil
Rosa Weber tem perfil
discreto, não costuma conceder entrevistas coletivas a jornalistas após as
sessões das quais participa e também evita falar fora do tribunal sobre casos
em andamento.
Nascida no Rio Grande do
Sul, entrou na magistratura trabalhista em 1976 como juíza substituta do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.
Trinta anos depois, em
2006, Rosa Weber chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e, cinco anos depois, em 2011, foi indicada para
o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.
Rosa Weber tem atuação
reconhecida na área trabalhista. Quando foi indicada para o STF, teve o
nome aprovado pelo
Senado por 57 votos a 14.
"Tenho muito orgulho
e digo com toda humildade: tenho muito orgulho de ter e ser há 35 anos uma
juíza do trabalho. É o que sou e é o que tenho a oferecer", disse à época.
A nova presidente do TSE
foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, entre
1989 e 1990.
Na faculdade, lecionou as
disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho.
Lula
Sob a presidência de Rosa
Weber, o TSE terá de analisar, por exemplo, os registros dos
candidatos a presidente na eleição deste ano.
Umas das candidaturas que
será registrada é a do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). Condenado pelo Tribunal Regional Federal da
Quarta Região (TRF-4), responsável em segunda instância pela Lava Jato, Lula
está preso em
Curitiba (PR) desde abril.
Pela Lei da Ficha Limpa,
uma pessoa condenada por órgão colegiado da Justiça não pode se candidatar. O
TSE tem até o dia 17 de setembro para avaliar se permite a candidatura de Lula.
Em abril deste ano, o
Supremo analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.
Na ocasião, seis ministros votaram contra
conceder liberdade ao ex-presidente, entre os quais Rosa Weber.
Mas o voto da ministra é
considerado decisivo no STF quando a Corte for decidir se mantém ou derruba o
entendimento firmado em 2016 que a pena pode começar a ser executada após
condenação pela segunda instância da Justiça, como é o caso de
Lula.
Isso porque, na votação do
habeas corpus, Rosa Weber defendeu o respeito às deliberações coletivas de um
tribunal, mas em 2016 foi contra a prisão após segunda instância.
Outros temas
Aplicação da
Lei da Ficha Limpa: Rosa Weber votou a favor da aplicação da
norma em casos de políticos condenados por abuso de poder antes de 2010. Para a
ministra, o político deve preencher os requisitos da lei.
'Judicialização'
da política: Durante a sabatina no Senado, declarou:
"Sabe-se que o parlamento é a consagração da vida política. A atuação do
Judiciário não substitui a política".
Julgamento da
chapa Dilma-Temer: Durante o julgamento, a ministra afirmou ter
constatado "prova cabal" do pagamento de propina a partidos políticos
até 2014, "seja na forma de doação oficial seja por meio de caixa 2".
Composição do TSE
O
TSE é formado atualmente por sete ministros:
Três
do Supremo Tribunal Federal;
Dois
do Superior Tribunal de Justiça;
Dois
juristas nomeados pelo presidente da República.
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