Em reunião,
sindicato cobrou do CDP e Ministério dos Transportes cumprimento da legislação
e fiscalização
O
presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens
no Estado do Pará (Sindicam), Eurico Tadeu Miranda, afirma que a Companhia
Docas do Pará (CDP) é conivente com irregularidades nas operações do porto de
Vila do Conde, em Barcarena, e maus-tratos aos caminhoneiros que trafegam por lá.
O sindicalista diz estar cobrando, oficialmente, há quase dez anos, que a CDP
cumpra a legislação base do setor e que fiscalize de forma adequada fraudes
cometidas por empresas que contratam caminhoneiros.
A
confusão ocorrida nos últimos dias, em que caminhoneiros se revoltaram por
estarem há mais de uma semana esperando para descarregar no porto de Vila do
Conde, se deve, segundo Eurico, à má-gestão do porto e às frequentes
irregularidades cometidas por empresas que operam lá. Ele observa que além das
balanças de carga quebradas - atualmente apenas uma está funcionando para uma
demanda diária de até 200 caminhões -, há apenas um operador do
equipamento por turno.
Leia mais em:
- Quebra de
balanças que parou Porto de Barcarena acarreta prejuízos
- Mais de 50
caminhões estão parados no porto de Vila do Conde
Todo o porto, diz o
sindicalista, tem apenas sete funcionários e nenhuma estrutura para receber
caminhoneiros, como determina a legislação do setor e como é realidade em
portos de outros estados. O ideal para a operação regular do porto de Vila do
Conde seria uma equipe de 30 servidores. E a estrutura do porto deveria contar
com pátios de triagem, banheiros, segurança e locais para alimentação. Nada
disso ocorre em Barcarena. E é também a realidade em praticamente todo o Pará.
Os caminhoneiros que
precisam ficar um período maior no porto de Vila do Conde não têm onde se alimentar
e fazem as necessidades fisiológicas nas matas do entorno, pela falta de um
local adequado para fazer higiene pessoal. Ainda segundo eles, não há nem mesmo
como dormir em segurança, pelo medo do roubo de cargas.
Após as denúncias
publicadas nos últimos dois dias, Eurico diz que ocorreu um "milagre"
e, de repente, toda a demanda acumulada foi quase toda resolvida. As filas que
chegavam a demorar uma semana estavam fluindo rapidamente. Dos mais de 200 caminhões
que estavam parados à espera de atendimento até a tarde de quinta-feira (6), só
restaram pouco mais de 50. Ele ainda não sabe dizer como isso foi possível em
tão curto espaço de tempo, visto que o serviço sempre foi lento e problemático.
Na manhã desta sexta-feira (7), houve uma reunião entre os sindicatos dos
caminhoneiros, dos trabalhadores do porto, CDP e representantes do Ministério
dos Transportes.
A reunião foi marcada por
denúncias feitas de várias partes, expondo uma rotina de problemas da gestão
portuária em Vila do Conde. Uma das causas apontadas para o estopim da revolta
dos caminhoneiros dessa semana, foi a tentativa de um funcionário do porto em
questionar o problema de sobrecarga de caminhões com documentação irregular.
Essa é uma prática que vem se tornando comum por várias empresas, já que as
balanças estão quebradas, dificultando ainda mais a fiscalização, que já sofre
com a falta de pessoal.
Uma das empresas que
Eurico aponta como mais recorrente nesta prática, citada na reunião também
pelas partes que representam a CDP, é a Mineração Buritirama, uma das gigantes
do manganês do Brasil, sediada em São Paulo, mas que tem instalações em
Barcarena. Rotineiramente, denuncia Eurico, a empresa envia caminhões
sobrecarregados e com notas fraudulentas, sem a documentação adequada, chamada
de CIOT, um código emitido no momento da contratação dos serviços de um
caminhoneiro.
Na última quinta-feira
(6), um caminhoneiro a serviço da Buritirama tentou entrar dessa forma no porto
de Vila do Conde. A capacidade de carga do caminhão conduzido por ele era de 68
toneladas, mas o veículo transportava mais de 100 toneladas. As notas fiscais
não batiam e não havia nada de CIOT. Na tentativa de administrar a situação, o
funcionário do porto tentou acionar a empresa em Barcarena, mas não localizou
nenhum contato. O caminhoneiro ficou nervoso, os operadores do porto chamaram
policiais militares (que atuaram fora da sua jurisdição, posto que se trata de
área federal) e houve confusão generalizada também com a Guarda Portuária.
A reportagem também
tentou, mas só havia um telefone de São Paulo (que ninguém atendeu,
provavelmente pelo contato ter ocorrido no final da tarde da sexta) e um e-mail
especifico do departamento comercial da empresa. A Redação Integrada de O
Liberal enviou o pedido de um posicionamento para este contato e aguarda uma
resposta. A empresa, diz Eurico, será convocada a prestar esclarecimentos à
CDP. Entre eles, o fato de a empresa não pagar pela armazenagem de cargas
dentro do porto, algo que é a remuneração básica da gestão portuária.
"Todas essas
denúncias já haviam sido levadas ao Ministério dos Transportes, em Brasília. Há
algum tempo, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) veio a
Barcarena e fiscalizou os serviços. Foram dois dias sem nenhum problema. Bastou
saírem e tudo voltou a ser como era. Faz dez anos que cobramos que a CDP cumpra
a lei. Estamos aguardando agora respostas de Brasília sobre o que faremos nos
próximos dias. Mas é fato que a CDP é conivente com todos os problemas que ocorrem
naquele porto"
Há dois dias a Redação
Integrada de O Liberal também tenta contato com a CDP. No entanto, nenhum dos
questionamentos foi respondido ainda.
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