Guedes garantiu aos prefeitos que vai colocar em
prática o discurso de "Mais Brasil, menos Brasília"
Encerrada
ontem, a 22° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios gerou expectativas e
otimismo entre os gestores municipais do Pará que participara do evento. A
esperança de que as prefeituras terão mais recursos para investimentos partiu
dos discursos do presidente Jair Bolsonaro e, principalmente, do ministro da
Economia, Paulo Guedes, que reiteraram as promessas de campanha de apoiar as
pautas municipalistas. Em contrapartida, pediram que os prefeitos passassem a
contribuir com as discussões sobre a Reforma da Previdência.
Guedes
garantiu aos prefeitos que vai colocar em prática o discurso repetido
insistentemente de "Mais Brasil, menos Brasília". "Se todos os
estados e municípios estão apertados financeiramente, quer dizer que há algo
errado, algo sistêmico acontecendo. Nós acreditamos e defendemos que exatamente
essa concentração de poder de recursos com a União é algo que acabou
corrompendo a política e estagnando a economia. É preciso limitar o poder da
União e descentralizar os recursos. O dinheiro tem que ir para onde o povo
está, para a base, ou seja, para os municípios. Os orçamentos podem ser
formulados em Brasília, mas a execução é com os governadores e com os
prefeitos", discursou.
Ao
falar sobre o novo Pacto Federativo, Guedes afirmou que o correto seria
repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União
conseguiria sobreviver com os 30% restantes. "E isso teria que ser para
já, e não para daqui a 20 anos. Está faltando polícia é hoje, está faltando
escola é hoje, e não daqui a 20 anos. O povo vive nos municípios e não em
Brasília. Acreditamos em uma democracia mais forte se for descentralizada, onde
cada um assume suas responsabilidades."
Para
o prefeito Nilson Farias, de Bagre, no Marajó, essa declaração criou uma
expectativa muito positiva. "Saio muito esperançoso de dias melhores para
o Brasil. A mensagem mais positiva foi justamente esse anúncio do Paulo Guedes
de que os municípios terão mais atenção. O peso hoje nas costas dos municípios
é muito grande. São muitos programas e as prefeituras não dão conta. Não há
orçamento. Aumentando as transferências para os municípios vamos poder
investir melhor. E foi isso que o Guedes nos garantiu, inverter essa pauta,
para que os Estados e Municípios fiquem com 70%. Então isso vai dar uma folga
nos nossos cofres para poder investir melhor".
Guto
Gouvea, prefeito de Soure, também comemorou as promessas do ministro da
Economia. "O pronunciamento do presidente não deixou muito a
contento, talvez por uma carga de esperança muito grande no discurso dele.
Ficou uma vontade de que ele falasse mais. Em contrapartida, o discurso do
Paulo Guedes foi ovacionado. Ele falou que o governo federal vai brigar para
que aconteça a reformulação do Pacto Federativo. Deu perspectiva de futuro. E
confirmou que, o que depender do governo federal, em setembro, a gente irá
receber o 1% do FPM, que é justamente a PEC 391/2017. Não é nada, mas esse 1%
pode garantir o 13º de municípios pequenos como Soure, que vivem praticamente
dos recursos do FPM", disse.
CARAJÁS
Já
os prefeitos das regiões sul e sudeste do estado elencaram três pautas
prioritárias durante a marcha. A principal delas esteve ligada à
compensação da Lei Kandir. Outros dois pontos importantes foram os alagamentos
decorrentes das chuvas nos municípios do sudeste paraense e a repactuação junto
ao Governo Federal dos valores pagos à título do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Segundo
aponta o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins e
Carajás (Amat-Carajás) Wagne Machado, os gestores municipais da região
elaboraram uma pauta regional, consolidada na semana passada, durante a visita
do governador Helder Barbalho à Marabá. Machado diz que, também foram incluídos
à pauta a estadualização de algumas estradas vicinais, consideradas
cruciais para o desenvolvimento local; o asfaltamento das estradas já
estadualizadas, e a conclusão de obras que estão paralisadas, porém, que
precisam de andamento.
Wagne
Machado diz ainda que, com o apoio do governador, os prefeitos da região
pretendem garantir junto à União uma proposta para que o Auxílio
Financeiro de Fomento às Exportações (Fex) seja pago em data fixa anual. Ele
reforça que este é um momento importante para garantir às compensações do
governo federal aos municípios relativas à Lei Kandir e a reavaliação da cota
parte do FPM em 1%.
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