Chuva atinge a cidade desde a noite de segunda-feira
(8)
A prefeitura do
Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da
chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o
decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de
resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal
aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de
recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
O decreto permite ainda
desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo,
pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de
Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação
emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e
matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise
econômica”.
A cidade segue em estágio
de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde
as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias
bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta
Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.
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