Senadores denunciaram
nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu
colega de corte Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade por
instaurarem um inquérito e executarem medidas dentro desta investigação sem a
participação do Ministério Público.
O pedido é de autoria do
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e será subscrito por outros senadores,
como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru
(PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF), de acordo com a Agência Senado.
O pedido seguirá para a
Mesa Diretora do Senado e caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), decidir se o arquiva ou se dá andamento a ele.
Se Alcolumbre der
andamento, será instalada uma comissão de 21 senadores para elaborar um parecer
que, posteriormente, irá ao plenário da Casa. Para impedir um ministro do
Supremo, são necessários os votos de dois terços do Senado, o equivalente a 54
senadores.
Toffoli determinou no mês
passado de ofício a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas,
ameaças e crimes contra a honra de ministros do STF. Ele indicou Moraes para
conduzir a investigação, que é sigilosa.
No âmbito do inquérito,
Moraes já determinou que a Polícia Federal realize operações de busca e
apreensão e mandou a revista Crusoé tirar do ar uma reportagem que apontava
suposta ligação de Toffoli com a Odebrecht. O texto da matéria não indica
quaisquer ilegalidades da parte de Toffoli.
Fonte: O Liberal
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