O governo federal está com
estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou
hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes
da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta
quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da
Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.
"É um belo programa,
que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas
assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando
possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas
evoluam como cidadão", disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.
O porta-voz ainda
confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo
analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica
[que sim]".
Ao comentar a reunião que
discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que
foram apresentados "estudos bastante aprofundados", mas que não há
prazo para que o novo programa seja tornado público.
Rêgo Barros também disse
que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito
de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o
programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor
idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".
Criado em 2003, o Bolsa
Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob
determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no
país.
Atualmente, o benefício é
concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema
pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda
entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada
família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões
sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.
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