Estudante que teve sobrenome trocado por ‘safada’ e do pai por 'defunto' ficou abalada e chorou muito ao ver documento, diz defesa

 Segundo a defesa, xingamentos trouxeram lembranças negativas sobre o pai, que foi assassinado. Justiça ordenou que estudante seja indenizada em R$ 12 mil por danos morais.

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça — Foto: Arquivo pessoal/Estudante

Por Gustavo Cruz, g1 Goiás

15/06/2024 10h19  Atualizado há 6 horas

 

 

 

A estudante de 19 anos que teve o sobrenome trocado por "safada" e do pai por "defunto", ficou abalada e chorou muito ao ver o documento, afirmou a defesa dela. Segundo Fernando Almeida, advogado da jovem moradora de Uruana, no centro do estado, os xingamentos trouxeram lembranças negativas sobre o pai, que foi assassinado em 2023, mesmo ano em que o documento com o nome adulterado foi emitido.

 

"O pai dela foi assassinado. De repente, ela foi lá, passou na prova do Detran e quando foi pegar o documento ela viu 'defunto' no nome do pai. Quando ela viu isso, ela lembrou da morte do pai. Ela ficou em prantos, abalada e chorou muito", disse o advogado.

 

A justiça determinou na última quinta-feira (13), que o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), indenizasse a jovem com o valor de R$ 12 mil por danos morais. Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) afirmaram que vão adotar as providências pertinentes no processo judicial (íntegra no fim desta reportagem).

Fernando Almeida afirmou ao g1 que o Detran tem 10 dias para recorrer da decisão. O advogado finalizou afirmando que a motivação da ação judicial contra o órgão, foi a dor sofrida pela cliente.

Relembre o caso

A motorista, na época com 18 anos, descobriu os xingamentos no meio dos nomes dela e do pai quando pegou o documento para pagar as taxas e pegar a CNH definitiva.

A motorista procurou uma delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência denunciando a adulteração. O boletim detalha que ela acreditou que algum conhecido estava por trás das adulterações, já que o pai dela havia sido assassinado em abril de 2023 e, assim, seria uma forma de ridicularizá-la.

 

 

A jovem entrou na Justiça com uma ação por danos materiais e morais contra o Detran-GO e pediu R$ 30 mil. A juíza Flávia Cristina Zuza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia, acolheu parcialmente o pedido e condenou a autarquia e o Estado de Goiás a pagar R$ 12 mil.

Na decisão, Zuza detalha que, ao saber das adulterações, o Detran retirou as ofensas dos nomes da motorista e do pai dela. Apesar disso, a juíza disse que a autarquia tem servidores responsáveis por alimentar e fiscalizar o sistema e, além disso, destacou que a adulteração violou a imagem e dignidade da jovem.

 

 

“O sistema alimenta todo o banco público de dados sobre os condutores brasileiros, uma vez que permite o acesso de inúmeros órgãos públicos para consultar a CNH e os dados dos condutores naquele sistema”, escreveu.

 

Ofensas

Sobrenomes de motoristas são adulterados com xingamentos e ofensas no sistema do Detran Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Após a denúncia da TV Anhanguera, o Detran apurou que 30 motoristas tiveram os sobrenomes adulterados entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2023. O presidente do órgão, Waldir Soares explicou que o diretor de ensino de uma autoescola de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, é suspeito das alterações porque a senha dele foi usada para as modificações.

Íntegra da nota do Detran e PGE

Em resposta à demanda sobre decisão judicial referente a indenização de motorista que teve o nome trocado em CNH, a PGE-GO esclarece que está ciente da decisão e adotará as providências pertinentes no processo judicial.

 

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