Vinte órgãos federais participarão de operação para retirar garimpeiros de terras indígenas em Itaituba e Jacareacanga
Operação terá início neste sábado (9) nas Terras Indígenas Munduruku
08/11/2024 14h 46min Atualizada em 08/11/2024 15h 35min Por: Portal Giro
Foto: Reprodução
Governo Federal dará início, neste sábado (9), a operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará.
A ação visa remover garimpeiros que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
O objetivo da operação é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.
A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, retirando garimpeiros e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
Fonte: Gov.br
A ação visa remover garimpeiros que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
O objetivo da operação é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.
A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, retirando garimpeiros e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
Fonte: Gov.br
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