O projeto de lei foi sancionado sem vetos nesta segunda-feira (13/01), limitando o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. A medida abrange a educação básica e restringe o uso em aulas e intervalos, exceto em emergências, acessibilidade ou fins pedagógicos, com regulamentação prevista para fevereiro.
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) um projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A nova regra abrange instituições de educação básica, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, e busca limitar o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, nos recreios e nos intervalos entre os períodos.
A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto, em evento fechado que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outros ministros, secretários e profissionais da educação. Em seu discurso, Lula destacou o que classificou como "coragem" dos parlamentares ao aprovar o projeto. Ele enfatizou a importância da medida para incentivar a interação social entre os estudantes e minimizar distrações no ambiente escolar.
De acordo com a lei, o uso de celulares será permitido apenas em casos excepcionais, como emergências, questões de saúde ou para garantir acessibilidade e inclusão. Em sala de aula, o uso dos dispositivos será liberado exclusivamente para fins pedagógicos, sempre sob orientação do professor. "Queremos que as crianças voltem a brincar, interagir e socializar entre si", defendeu Lula, mencionando ainda que a regra já é aplicada em seu gabinete presidencial, onde o uso de celulares é proibido.
O ministro da Educação informou que a regulamentação do projeto será elaborada ainda neste mês e que as escolas poderão iniciar a aplicação das novas regras no início do próximo ano letivo, em fevereiro. Um período de adaptação será estipulado para que as redes de ensino se ajustem às novas exigências.
A medida, segundo o governo, busca equilibrar o avanço da tecnologia com a necessidade de promover um ambiente escolar mais focado e inclusivo. "Não se trata de prejudicar a formação digital dos alunos, mas de garantir um espaço para o aprendizado e a convivência", concluiu o presidente.
Fonte: Portal Giro
A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto, em evento fechado que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outros ministros, secretários e profissionais da educação. Em seu discurso, Lula destacou o que classificou como "coragem" dos parlamentares ao aprovar o projeto. Ele enfatizou a importância da medida para incentivar a interação social entre os estudantes e minimizar distrações no ambiente escolar.
De acordo com a lei, o uso de celulares será permitido apenas em casos excepcionais, como emergências, questões de saúde ou para garantir acessibilidade e inclusão. Em sala de aula, o uso dos dispositivos será liberado exclusivamente para fins pedagógicos, sempre sob orientação do professor. "Queremos que as crianças voltem a brincar, interagir e socializar entre si", defendeu Lula, mencionando ainda que a regra já é aplicada em seu gabinete presidencial, onde o uso de celulares é proibido.
O ministro da Educação informou que a regulamentação do projeto será elaborada ainda neste mês e que as escolas poderão iniciar a aplicação das novas regras no início do próximo ano letivo, em fevereiro. Um período de adaptação será estipulado para que as redes de ensino se ajustem às novas exigências.
A medida, segundo o governo, busca equilibrar o avanço da tecnologia com a necessidade de promover um ambiente escolar mais focado e inclusivo. "Não se trata de prejudicar a formação digital dos alunos, mas de garantir um espaço para o aprendizado e a convivência", concluiu o presidente.
Fonte: Portal Giro
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