Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), suplente de deputado, tiveram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebida por unanimidade pelo STF nesta terça-feira (11). Segundo a denúncia, os parlamentares solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina em troca da destinação de recursos federais ao município.
Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (11), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), suplente de deputado. Eles são acusados de integrar um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. O julgamento ocorreu no plenário virtual, com votos favoráveis dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Segundo a denúncia, os parlamentares solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em recursos federais ao município, por meio de emendas patrocinadas por eles. A PGR aponta que Josimar Maranhãozinho liderava o esquema, enquanto Bosco Costa teria utilizado familiares para intermediar parte dos recursos. O grupo também é acusado de ameaçar cobrar 25% dos valores das emendas destinadas à saúde do município.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que a investigação reuniu "elementos consistentes", como documentos, planilhas e depoimentos, que indicam a atuação dos acusados em "concertação ilícita" para solicitar vantagens indevidas. O ministro Alexandre de Moraes reforçou que a denúncia demonstra "unidade de desígnios e propósitos" entre os deputados, caracterizando corrupção passiva e organização criminosa. Ele ressaltou ainda que a criminalidade organizada representa uma "grave ameaça à sociedade".
Com o recebimento da denúncia, os deputados passarão a responder por organização criminosa e corrupção passiva. Será aberta uma ação penal, com instrução processual que incluirá depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. O julgamento final caberá à Primeira Turma do STF. A decisão ocorre no contexto da Operação Ágio Final, que investiga desvios de recursos públicos federais entre janeiro e agosto de 2020, período em que os acusados exerciam seus mandatos.
Fonte: Portal Giro
Segundo a denúncia, os parlamentares solicitaram ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em recursos federais ao município, por meio de emendas patrocinadas por eles. A PGR aponta que Josimar Maranhãozinho liderava o esquema, enquanto Bosco Costa teria utilizado familiares para intermediar parte dos recursos. O grupo também é acusado de ameaçar cobrar 25% dos valores das emendas destinadas à saúde do município.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que a investigação reuniu "elementos consistentes", como documentos, planilhas e depoimentos, que indicam a atuação dos acusados em "concertação ilícita" para solicitar vantagens indevidas. O ministro Alexandre de Moraes reforçou que a denúncia demonstra "unidade de desígnios e propósitos" entre os deputados, caracterizando corrupção passiva e organização criminosa. Ele ressaltou ainda que a criminalidade organizada representa uma "grave ameaça à sociedade".
Com o recebimento da denúncia, os deputados passarão a responder por organização criminosa e corrupção passiva. Será aberta uma ação penal, com instrução processual que incluirá depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. O julgamento final caberá à Primeira Turma do STF. A decisão ocorre no contexto da Operação Ágio Final, que investiga desvios de recursos públicos federais entre janeiro e agosto de 2020, período em que os acusados exerciam seus mandatos.
Fonte: Portal Giro
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