Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência devido à cheia de rio

Cheia em Manaus, bairro Bariri (Foto: Reprodução/TV Amazonas)

Segundo relatório da Defesa Civil, 14 bairros já foram atingidos pela cheia.
Nível do Rio Negro já chegou a 29 metros e preocupa autoridades.

O prefeito de Manaus, Artur Neto, decretou, na noite desta quinta-feira (23), situação de emergência em Manaus. A decisão foi tomada devido à cheia do Rio Negro. Relatório feito por órgãos municipais apontam que vários bairros da capital amazonense já começaram a sofrer com a subida das águas do Rio Negro. A assinatura do decreto aconteceu no Palácio Rio Branco, após o prefeito receber documento já avaliado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Gabinete Civil. A situação de emergência abre um precedente para pedido de recursos financeiros ao Estado ou União e vale por 90 dias.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, o pedido de homologação do quadro que se encontra Manaus já foi feito ao Governo Federal, que deve liberar recursos para auxiliar as famílias mais prejudicadas na cidade. A orientação da Defesa Civil, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), era de que assim que o nível do rio ultrapassasse a barreira de 28,40 o mais prudente seria decretar a situação de emergência. O Rio Negro já alcança 29 metros.
Em um dos parágrafos, o decreto assinala que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Ação de Danos, mapa ou croqui da área afetada. A situação de emergência permite também que o poder público entre nas casas afetadas a qualquer hora do dia, mesmo sem autorização do proprietário; determine evacuação, se houver necessidade; e interdite propriedades, inclusive particulares.
O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (24). Segundo a Prefeitura, o valor dos recursos a serem liberados pelo Governo Federal ainda serão divulgados.
A decisão para decretar emergência foi analisada em conjunto com as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Limpeza e Serviços Públicos, Abastecimento, Mercados e Feiras, além da Defesa Civil do Estado e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Bairros atingidos já chegam a 14
Balanço da Defesa Civil aponta que 14 bairros já foram atingidos pela subida do Rio Negro: São Raimundo, Glória, São Jorge, São Geraldo, Presidente Vargas, Aparecida, Centro, Raiz, Betânia, Morro da Liberdade, Educandos, Compensa, Mauazinho e Colônia Antônio Aleixo. As as localidades, de acordo com a prefeitura, são acompanhadas desde quando a cota dos rios ainda atingia os 27 metros.
Outro ponto que segue sendo monitorado é a área da Feira da Manaus Moderna, para evitar que a estrutura sofra danos como durante a cheia histórica do último ano. A região onde está localizado o Mercado Adolpho Lisboa também corre risco de alagamento.

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