Uma luta de todos. Uma vitória do povo, assim disse o
vereador Peninha, quando recebeu hoje a copia do memorial da reunião realizada
em Belém para liberar a Lancha Ana Karolline para voltar a fazer a linha
Santarém-Itaituba-Santarém. Temos que reconhecer o empenho do Ministério
Público, através de seu representante, Dr. João Batista Cavaleiro de Macedo,
que abraçou nossa luta, lembrou PENINHA.
A reunião foi
realizada no dia 2 ultimo na ARCON e contou com a presença do Promotor de
Justiça de Itaituba, Dr. João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior,
autor da convocação da reunião em Belém, Procurador de Justiça do Ministério Público,
Dr. Nelson Medrado; Diretora de rmatização e Fiscalização da ARCON, Suzana Carvalho
Lobão; Assessor Jurídico da ARCON, Paulo Roberto Arévalo Barros Filho.
Procuradora Autárquica, manda Gomes Rodrigues e do Gerente de Grupo Técnico da
ARCON, Fernando Tobias Santos Gonçalves.
Tudo começou, com uma audiência pública, realizada na Câmara
Municipal de Itaituba, provocada pelos vereadores PENINHA e Isaac Dias. Nesta audiência, os vereadores
deixaram bem claro, que não seria mais uma reunião, sem solução. Daquela audiência,
tinha que sair uma solução. A população se manifestou protestando a retirada da
Lancha Ana Karolline e até um abaixo assinado elaborado pelos vereadores de
Aveiro e Itaituba, com a assinaturas de milhares de pessoas se manifestaram
pela volta da Lancha Ana Karolline.
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| Dr. João Batista de Araújo |
Sensibilizado com a manifestação dos representantes do Poder
Legislativo e do povo da região, o promotor de Justiça, Dr. João Batista de Araújo
Cavaleiro de Macedo Junior prometeu
levar a Belém o apelo da região e marcou audiência na ARCON para resolver a
questão.
Na reunião ficou acertado que a ARCON abrirá processo de cassação
contra a empresa Diniz Navegação para a apuração da insuficiência, inadequação
e falta do serviço público realizado na Linha Santarém-Itaituba, com a devida
notificação da empresa. Assim como também, no decorrer do processo,
considerando a necessidade de continuidade do serviço público de forma eficiente, serão autorizadas as
empresas Erlon Rocha, T.L.P. Coimbra Navegação – EPP em caráter emergencial e
absolutamente precário, sem qualquer direito a indenização futura, apenas em
decorrência da necessidade de continuidade do serviço público e principalmente
pela essencialidade do serviço de transporte público. A autorização deverá ser
seguida da realização do processo licitatório mencionado . Cópia da ata da
reunião foi encaminhada a SEINFRA, junto com os processos de pedido de
autorização apresentados pelas empresas mencionadas, para as ultimações das
providencias necessárias à expedição das autorizações precárias.
Com esta decisão, a Lancha Ana Karolline, deverá sair amanhã, quarta feira de Santarém, rumo a Itaituba, retornando as suas viagens normal, concluiu Peninha.
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